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A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americano
Esta publicação se insere no campo da Teoria da Constituição na América Latina e propõe analisar uma ótica de matriz constitucionalista pela concepção andina de filosofia e com a ética da tolerância enquanto marco teórico e filosófico. Compreende-se que, no interregno do século XVII e XVIII, três grandes matrizes europeias influenciaram o resto do mundo, inclusive a América Latina. Assim, pesquisar sobre constitucionalismo latino-americano remete a uma análise dos últimos 200 anos, perÃodo em que mais de cem Constituições já foram promulgadas em 16 paÃses latino-americanos. As primeiras constituições latino-americanas não foram inovadoras em termos de aspecto social...
Direito e Saúde Pública
A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensÃveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos especÃficos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-cientÃficos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.
Direito e Emergência(s)
O Congresso Direito e Emergência(s) foi organizado por Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina, no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergência sanitária, mas posteriormente se revelou como uma emergência transdisciplinar se estendendo inclusive ao Direito. O evento foi realizado virtualmente do dia 22 ao dia 26 de junho de 2020 e debateu temas que exigem reflexões urgentes por parte da sociedade e que requerem soluções e mudanças que promovam a democracia e os direitos humanos. A presente obra apresenta artigos cientÃficos resultantes das palestras do evento na intenção de prosseguir com os debates iniciados no Congresso. Espera-se que o livro possa dar continuidade ao intercâmbio cientÃfico na temática, além de proporcionar novas oportunidades para o compartilhamento de ideias.
Direito Eleitoral
A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. O evento gratuito e transmitido online ao vivo no dia 10 de outubro de 2021 proporcionou discussões sobre diversos temas relacionados ao Direito e à PolÃtica, promovendo um debate aberto sobre os melhores caminhos para a democracia brasileira. Os artigos que integram esta obra pretendem dar continuidade à s discussões iniciadas no Seminário e apresentar reflexões importantes para o aperfeiçoamento do processo democrático. Espera-se que a obra possa contribuir para pesquisas acadêmicas e técnicas na temática eleitoral, servindo como um meio de diálogo no marco do pluralismo polÃtico.
Constitucionalismo Emergente
A conjuntura polÃtica internacional do século XX e XXI apresenta novas relações interestatais influenciadas pelo multiculturalismo. Na América Latina identifica-se a incidência do Estado Plurinacional em que o povo é composto por uma multiplicidade de concepções identitárias e culturais. O processo de revolução tecnológica acelerou o intercâmbio da ideia e a globalização econômica, por sua vez, também promoveu a interpelação entre pessoas de diversas partes do mundo, que passaram a se relacionar jurÃdica e economicamente de forma mais célere e descomplicada do que nos tempos até o século XX. Quando se trata de discurso constitucional, é preciso deixar clara a percepÃ...
Direitos Humanos E Soberania No Estado Contemporân
O mundo tem se unificado em prol de demandas sociais e os Direitos Humanos se apresentam como elemento que guia essa inter-relação global. O modelo de Estado Soberano até então concebido já não representa os ideais globais onde a transnacionalidade passa a ser uma caracterÃstica inevitável na formação e atuação dos Estados. Ademais, as crescentes modificações relacionais entre indivÃduos e povos, decorrentes do desenvolvimento significativo das tecnologias de informação e comunicação, abrem espaço para novas perspectivas no campo da soberania e dos Direitos Humanos. As discussões sobre soberania do Estado ganham destaque na medida em que se avança no século XXI e com o...
Meios Alternativos ao Judiciário para Tratamento de Conflitos: Questões Atuais
A presente obra é fruto das discussões realizadas por acadêmicos, professores e operadores do Direito e de outras áreas do conhecimento no I Seminário sobre Meios Alternativos para Tratamento de Conflitos, realizado pelo Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa Maria, com apoio do Grupo de Pesquisa Santa Maria Verde: diretrizes urbano-ambientais (ULBRA/CNPq). Visa-se, assim, a difundir na comunidade acadêmica a importância destas formas para a pacificação social e a gradual diminuição do ajuizamento de demandas no Poder Judiciário.
Medio ambiente y su protección jurÃdica
"A proteção ao meio ambiente encontra as suas raÃzes pelo menos na Antiguidade Clássica ocidental. Em 80 d.C. o Senado de Roma aprovou uma lei para proteger o suprimento de água limpa para beber e banhar da cidade; no século XIV, a Inglaterra proibiu a queima de carvão em Londres, bem como a eliminação de resÃduos nos cursos d'água navegáveis; em 1681, foi determinado, na colônia da Pensilvânia, que para cada cinco acres de terra desmatados para assentamento, um fosse preservado; no século seguinte, Franklin liderou campanhas para a redução do despejo de resÃduos no meio ambiente; e, no século XIX, o governo britânico aprovou regulamentos para reduzir os efeitos prejudici...
Direito e Literatura
Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e Literatura: o sentimento do mundo tornou-se uma homenagem à obra do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, cuja poesia transcende as fronteiras geográficas de Minas e do Brasil, como forma de tentar alcançar a convergência de um sentimento mundial, no cenário da pandemia do COVID-19, tema dos artigos que compõem esta obra coletiva. São 26 artigos de pesquisadores de todo Brasil, na linha de pesquisa de Direito e Literatura. O livro é fruto de um proposta-convite formulada pelos lÃderes do Grupo de Pesquisa "Um Olh...
For Better, for Worse
Explores the diverse ways ordinary men and women have organized their conjugal relationships since the sixteenth century. ... a massive compilation of fascinating information.' The Times Educational Supplement.
