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Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina
A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado numero de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da multidisciplinaridade e da cooperação interinstitucional. A preservação, o uso racional e o desenvolvimento sustentável são alguns dos temas se fazem presentes em diversos artigos e contribuem para um sentido de unidade ao trabalho. Com um lastro no novo constitucionalismo e sem perder de vista a ênfase na dimensão continental de algumas das questões centrais sobre meio ambiente, direitos fundamentais e sustentabilidade, reportam-se a suas experiências profissionais e estudos de casos que enriquecem o debate. O leitor terá à sua disposição informações relevantes e análises críticas, que propiciam um panorama completo e atual das matérias apresentadas. Desejo a todos uma excelente leitura! Marilda Rosado Doutora em Direito Internacional pela USP Professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.
Pessoa, direito e responsabilidade
"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio ...
ADVOCACIA AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como...
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1a EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princíp...
Licenciamento Ambiental da Mineração
"O Poder Público intervém na ordem econômica com o intuito de resguardar o meio ambiente. Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental negativo, a mineração ocupa lugar de destaque, pois ocorre mediante a extração de recursos naturais não renováveis e pode causar danos. Nesse sentido, o problema da presente pesquisa consiste em verificar se o licenciamento ambiental da mineração, no plano normativo, consiste em efetivo instrumento de controle das atividades econômicas de mineração. Considerando-se que as jazidas constituem bens da União, as ações de pesquisa e lavra dependem de processo de outorga desses órgãos competentes, cujas peculiaridades interferem nas regra...
Crise ambiental
É certo que a Constituição assevera um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Diante disso, urge o questionamento de como este mandamento constitucional convive no cenário atual da crise das crises – a crise do ambiente. Essa reflexão é um desafio, considerando a pluralidade de olhares e interpretações e as circunstâncias e áreas do saber que o tema alberga, incluindo a do Direito. A problemática atravessa a questão da demarcação indígena no Brasil; a crise socioambiental nas relações laborais; patentes na biodiversidade; a relação do homem com o meio ambiente e ainda as relações de poder e dominação. Todas essas questões estão umbilicalm...
The Hispano-Portuguese Empire and Its Contacts with Safavid Persia, the Kingdom of Hormuz and Yarubid Oman from 1489 to 1720
Given the important role that the Portuguese played in the Persian Gulf from 1507 to 1720, knowing what is available about their activities in this area is not only of importance to those interested in the history of Portugal, but also of those interested in the history of Bahrein, Iran, Iraq, Oman, Qatar, eastern Saudi Arabia and the United Arab Emirates. This bibliography of printed published works therefore contains a full list of primary and secondary sources, not only in Western languages, but also in Persian, Arabic and Turkish. It aims to facilitate the work of scholars and students, but also of the non-specialist, i.e. those among the general public who want to know more about this part of the world during the sixteenth and seventeenth centuries and about the activities of the Portuguese. Although other bibliographies exist that include the activities of the Portuguese in the Persian Gulf, all are in need of updating, and none are as comprehensive as this bibliography.
Illustration and Ornamentation in the Iberian Book World, 1450-1800
"In the early modern Iberian book world, as in the European book world more broadly, most works issuing from the presses contained some form of ornamentation. The nineteen contributions presented here cast light on these visual elements-on the production and ownership of printers' materials, and on the frequency with which these materials were exchanged and shared. A third of all items printed in the early modern Iberian world carried no imprint at all; for these items, woodblocks and engravings can assist scholars seeking to identify their place of origin or their date of publication. As importantly, decoration and illustration in early print can also reveal much about the history of the graphic arts and evolving forms of cultural representation"--
