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Governo Societário e a Sustentabilidade da Empresa - Stakeholders Model Vs Shareholders Model
A governação societária é influenciada pelo conceito sustentabilidade que determina que a empresa societária passe a estar atenta à sua triple bottom line (económica, social e ambiental) e deixe o seu autismo, focando-se nos seus stakeholders. É nesta perspetiva que se propõe uma viagem pela corporate governance, agregada em quatro pilares fundamentais: estrutura orgânica, mecanismos de controlo interno, de controlo externo e de responsabilização. Deste exercício resultou verificada a existência de um 5o pilar da temática da governação societária, que deve nortear os pilares anteriores: o interesse social comum a shareholders e stakeholders, que só pode ser encontrado na perdurabilidade da rentabilidade, ou seja, na sustentabilidade, não só da sociedade, mas de algo que é a sua alma: a empresa.
SUCCINITE , FOSSILIZED RESIN REDISCOVERED
Baltic amber fascinates thousands of tourists who come to the Baltic Sea. Small children and their parents are eager to bury the sand while looking for precious resin. It is not easy to find, and every large piece of amber found in the “cucumber season” makes headlines. Another category of amber hunters are professionals. These are people who make a living from extracting amber of jewelry value, because each piece of fossilized resin has quite a lot of value. This group is quite hermetic, and the places and methods of extraction remain in the sphere of understatement and are shrouded in a certain mystery. The aforementioned group is particularly interested in the uniqueness of Baltic amb...
Minority Governments in Comparative Perspective
Approximately one-third of parliamentary democracies are or are typically ruled by a minority government - a situation where the party or parties represented at cabinet do not between them hold a majority of seats in the national legislature. Minority governments are particularly interesting in parliamentary systems, where the government is politically responsible to parliament, can be removed by it, and needs (majority) support in the parliament to legislate. The chapters in this volume explore and analyse the formation, functioning, and performance of minority governments, what we term the why, how, and how well. The volume begins with overviews of the concept of and puzzles surrounding mi...
VII Congresso Direito das Sociedades em Revista
O novo dever de diligência das empresas: prevenção e responsabilidade, Catarina Serra A falsa independência na administração das sociedades cotadas, Paulo Olavo Cunha Os desafios da purpose-ownership ao direito societário: como deitar vinho novo em odres clássicos?, Carolina Cunha Responsabilidade das Sociedades Totalmente Dominantes, Rui Pinto Duarte Parâmetros jurídicos da contrapartida justa na aquisição potestativa societária, Ana Perestrelo de Oliveira Impedimentos de voto por conflito de interesses (teses não conflitantes), J. M. Coutinho de Abreu Voto e capital social na sociedade anónima, Jorge Brito Pereira Direito de voto e sustentabilidade. O impacto das tendências...
O Voto Plural na Sociedade Anónima
A presente dissertação versa sobre a estipulação de voto plural na sociedade anónima - um dos temas centrais do corporate governance moderno é precisamente o papel, mais ou menos protagonista, dos acionistas na governação da sociedade anónima e, em particular, da sociedade cotada - e sobre a relevância que deve ser atribuída ao princípio one share, one vote num contexto de profundas alterações na forma como se organiza o governo societário moderno. Desde a aprovação do CSC, em 1986, que a estipulação de voto plural na sociedade anónima era entre nós proibida. Foi, no entanto, recentemente aprovada uma revisão do CVM que inclui uma regra habilitadora da emissão de açõ...
Political Parties and the Crisis of Democracy
Democracy is in decline and the share of world's population living in freedom under democratic government has decreased considerably as authoritarian practices proliferate. Surprisingly, most of the analyses that study these developments give little attention to the role of political parties in the decline of democracy although there is a broad consensus about the relevance of political parties for the functioning of democracy. How parties can contribute to democracy is best understood by looking at a very diverse range of cases in different parts of the world. Instead of taking a regional approach which dominates the literature on political parties, this volume takes a global perspective. I...
Fusca & Cia
Para comemorar a importante marca de cem edições publicadas, aproveitamos para abordar alguns assuntos exclusivos como a curiosa história do milionésimo Sedan produzido na Alemanha, em 1955. A história do colecionador apaixonado pelo besouro que encontrou dois exemplares especiais, ambos zero quilômetro. Destacamos na seção Speedster um charmoso exemplar do Porsche 356C. E na seção Faça Você Mesmo detalhamos a manutenção da bateria de seu Volkswagen.
Regulação de Formas de Financiamento Empresarial FinTech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offering
O trabalho que agora se publica corresponde ao resultado de uma investigação doutoral que incidiu sobre as formas de financiamento empresarial FinTech. Na última década, o fenómeno FinTech tem crescido incessantemente, merecendo a atenção de legisladores e autoridades, sobretudo devido aos desafios jurídicos levantados pela utilização de tecnologias emergentes e novos modelos de negócio. Entraram no léxico corrente do setor financeiro novos instrumentos regulatórios, como os innovations hubs e as regulatory sandboxes. Justifica-se, assim, o enquadramento adequado destas figuras na ordem jurídica, bem como a identificação de uma abordagem regulatória para as formas de financiamento empresarial FinTech que garanta o equilíbrio entre, por um lado, a proteção dos investidores e da estabilidade financeira, e por outro a promoção da inovação.
Anti-System Politics
Recent elections in the advanced western democracies have undermined the basic foundations of political systems that had previously beaten back all challenges -- from both the left and the right. The election of Donald Trump to the U.S. presidency, only months after the United Kingdom voted to leave the European Union, signaled a dramatic shift in the politics of the rich democracies. In Anti-System Politics, Jonathan Hopkin traces the evolution of this shift and argues that it is a long-term result of abandoning the post-war model of egalitarian capitalism in the 1970s. That shift entailed weakening the democratic process in favor of an opaque, technocratic form of governance that allows vo...
