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Comparative Legal Metrics
The trend of measuring performances is global and pervasive. We all live in quantified societies, in which performances in an ever-growing array of fields–from education to health, work to credit, justice to consumption–are assessed and governed through quantitative techniques. While the disruption brought by the quantitative turn has been widely studied by social scientists, legal research on the issue is minimal. This book aims to fill the gap. The essays herein collected explore how performance measurements interact with the law in different regions and sectors, which legal effects they produce, and for whose benefit.
Law, Legal Culture and Society
This volume addresses the pluralistic identity of the legal order. It argues that the mutual reflexivity of the different ways society perceives law and law perceives society eclipses the unique formal identity of written law. It advances a distinctive approach to the plural ways in which legal cultures work in a modern society, through the metaphor of the mirror. As a mirror of society, it distinguishes between the structure and function of legal culture within the legal system, and the external representation of law in society. This duality is further problematized in relation to the increasing transnationalisation of law. Based on a multi-level interpretation of the concept of legal culture, the work is divided into three parts: the first addresses the mutual reflections of social and legal norms that support a pluralist representation of internal legal cultures, the second concentrates on the external legal cultures that constantly enable pragmatic adjustments of the legal order to its social environment, and the third concludes the book with a theoretical discussion of the issues presented.
The Fictions of Latin American Law and their Strategic Uses
Challenges the distorted hegemonic accounts of Latin American law and reveals their geopolitical and economic consequences in the world today.
Designing Indicators for a Plural Legal World
It pluralises the conversation around legal indicators by considering the diversity of law and legal institutions in the Global South.
The EU Geo-Blocking Regulation
This Commentary analyses the history, technology, uses, legality, and circumvention of geo-blocking, which affects customers and businesses both inside and outside the EU. Marketa Trimble examines each of the provisions of the 2018 EU Geo-Blocking Regulation, including provisions on non-discriminatory access to online interfaces, goods and services, and means of payment.
Digital Competition Law in Europe
‘Digital competition’, a term and concept that has risen to the forefront of competition law, may be viewed as both promising and cautionary: on the one hand, it brings the promises of increased speed, efficiency and objectivity, and, on the other, it entails potential pitfalls such as hard-to-identify pathways to unfair pricing, dominant positions and their potential abuse, restriction of choice and abuse of personal data. Accordingly, jurisdictions around the world are taking measures to deal with the phenomenon. In this concise but thoroughly researched book – both informative and practical – lawyers from two prominent firms with specialised digital competition teams take stock an...
Proteção dos Hipervulneráveis em Ambiente Digital
A presente obra é fruto da Jornada BRASILCON, UFF e UFPEL, que discutiu o importante tema da proteção dos consumidores hipervulneráveis em ambiente digital. Os textos foram divididos em três principais eixos: práticas comerciais e consumidores hipervulneráveis, desafios digitais aos consumidores e proteção dos consumidores digitais. Em seus ensaios, os autores demonstram a essencialidade da discussão a respeito das novas vulnerabilidades e novos desafios decorrentes de nossa inserção em um ambiente cada vez mais digital.
Dano Moral Coletivo
Sobre a obra Dano Moral Coletivo - 1a Ed - 2018 "Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisões estruturais. Tal bem se percebe quando se atenta para o fato de que, partindo do binômio dano patrimonial-culpa, ao qual se reduzia o instituto, em termos gerais, a partir da sua conformação moderna codificada, foi necessário um repensamento não apenas do seu funcionamento, mas da própria concepção desenvolvida para cada um dos seus elementos nucleares.Nessa linha é que a revolução já apregoada por Josserand, ainda na primeira metade do século passado, atingiu todos os seus pressupostos, de maneira a não permitir que até mesmo a própria noção de dano, que se encontra no seu cerne, demandasse intentos de profunda revisão.
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2a Ed - 2024 "A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas podem ser privadas de uma indenização, mesmo que uma análise equitativa possa em tese justificar a compensação. Isto sem contar a inexorável presença das novas tecnologias em todos os aspectos da vida social e o efeito...
