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A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho
O presente trabalho trata do instituto da arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do Direito do Trabalho. Nesse passo, apresentamos as principais características da arbitragem, sua evolução no Brasil, natureza jurídica e peculiaridades, inclusive quanto à discussão acerca de sua constitucionalidade. Destacam-se a instauração da arbitragem por meio do artigo 114, parágrafo 2o, da Constituição Federal de 1988, e, em 1996, o advento da Lei Ordinária no 9.307, que regulamentou a matéria como um todo no Brasil. Apresentam-se, ainda, a partir de 2017, a Lei Ordinária no 13.467, denominada "Reforma Trabalhista", que trouxe diversas transformações no â...
Promoção da Saúde e Difusão de Conhecimento
A presente obra reúne textos de estudantes e pesquisadores, moradores de favelas e periferias, que versam sobre os temas de suas respectivas apresentações nas duas primeiras edições da Jornada Científica Favelades Universitáries, que aconteceram nos anos de 2021 e 2022, respectivamente. A linha conceitual-epistemológica desta obra assenta-se na divulgação e difusão do conhecimento produzido enquanto estratégia de enfrentamento aos diversos processos de apagamento e silenciamento impostos aos conhecimentos produzidos pelos moradores das favelas e periferias urbanas brasileiras.
Estudos sobre competência moral: propostas e dilemas para discussão
Esta obra se propõe a refletir sobre a aplicação de dilemas morais como estratégia para o desenvolvimento da competência moral de crianças e jovens, em ambientes educativos, como é o caso da escola, trazendo a relevância do processo de formação e relações pedagógicas vivenciadas no ambiente escolar. Cada capítulo apresenta a fundamentação teórica como suporte para que o leitor compreenda os princípios e objetivos envolvidos na utilização de dilemas morais para o desenvolvimento da competência moral. E para que possam utilizar os dilemas em seus contextos de atuação, são apresentados exemplos de dilemas e formas de discussão, se constituindo em uma ferramenta muito importante para docência na construção de uma sociedade pacífica e harmônica.
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988
A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na proteção do cidadão contra o arbítrio do Estado e até mesmo de outros cidadãos. Mas, além de estabelecer os direitos fundamentais, que devem ser observados pelo Estado e pela sociedade como forma de concretização da dignidade da pessoa humana como fundamento da República brasileira, a CF/88 também estabeleceu como as mais importantes garantias assecuratórias de tais direitos um Poder Judiciário independente, o amplo e irrestrito acesso à Justiça e o Supremo Tribunal Federal como guardião último da Constituição e suas normas. É nesse aspecto que, na atual quadra, a jurisdição const...
A Formação ética, moral e em valores na pesquisa em educação
Esta coletânea surgiu com a proposta de divulgar resultados de pesquisas, desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Campus de Marília, que abordam a intersecção dos temas ética, moral e valores com a Educação. O livro reuniu 18 textos resultantes de pesquisas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, concluídas ou em andamento, que foram distribuídos em duas partes. Na primeira parte, Contribuições, análises e reflexões teóricas, encontram-se 11 textos que abordam resultados de pesquisas que investigaram os temas em questão no p...
Applied Computational Intelligence and Mathematical Methods
The book discusses real-world problems and exploratory research in computational intelligence and mathematical models. It brings new approaches and methods to real-world problems and exploratory research that describes novel approaches in the mathematical methods, computational intelligence methods and software engineering in the scope of the intelligent systems. This book constitutes the refereed proceedings of the Computational Methods in Systems and Software 2017, a conference that provided an international forum for the discussion of the latest high-quality research results in all areas related to computational methods, statistics, cybernetics and software engineering.
Bandas de Música no Brasil: difusão e atuação em diferentes regiões
O livro traz catorze capítulos com estudos sobre bandas de música em doze estados brasileiros. Pesquisadores de todas as regiões do país dedicaram-se acerca do repertório, história, ensino, performance e tantas outras questões dessa importante manifestação musical da cultura brasileira. O leitor poderá mergulhar na cultura e na prática bandística por diferentes perspectivas e em diferentes contextos.
