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Grande parte dos municípios gaúchos esperam, ainda, por quem lhes escreva a história. Como tenho anotado alhures, na zona de imigração italiana, excetuando-se Caxias do Sul, as demais cidades não contam com uma boa monografia em data mais recente. Muitos documentos foram destruídos, e muitas fontes orais estão sendo colhidas pelos anos. Com Antônio Prado e sua História, Fidélis D. Barbosa revela ao presente e preserva para o futuro amplo documentário, em grande parte inédito e em vias de destruição. da Apresentação
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Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturação dos atributos da sociedade de consumo e, neste prisma, se propôs, por meio de uma análise empírica, a verificar a existência ou não de preponderâncias nos julgamentos atuais do STJ, investigando também as implicações econômicas dessas possíveis inclinações. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se demonstrar a atuação do Estado Jurisdição como instrumento de proteção ao vulnerável, dado o status de Direito Fundamental da defesa do consu...
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