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La cosa juzgada constitucional
La obra La cosa juzgada constitucional trata de afirmar la formación y la existencia de la cosa juzgada constitucional en los procesos de control de constitucionalidad. Establece un alcance teórico aplicado al derecho procesal constitucional positivo, realizando una aproximación metodológica para establecer los presupuestos conceptuales del tema. La presente obra postula el reconocimiento del carácter jurisdiccional del Tribunal Constitucional y entiende el control de constitucionalidad como un proceso de naturaleza puramente objetiva. Realiza una importante reflexión sobre los fundamentos y sobre el concepto de cosa juzgada constitucional, desde su aspecto formal y material, estableci...
Estudios de Derecho Procesal
Contenido del libro: Prueba judicial: 1. El deber de revelar secretos en el juicio civil. Los límites a la exhibición documental de terceros como ejemplo de un problema dogmático, Thomas Vogt Geisse. 2. Sobre la teoría del caso y las cuestiones probatorias a partir del Código Procesal Penal del año 2000, Jorge Larroucau Torres. 3. Prueba científica: navegando entre Escila y Caribdis. Propuestas para una mejor comprensión de la prueba científica, Andrés Fuchs Nissim - Diego Hernández De Lamotte. Derecho procesal comparado: 4. Tiempo para juzgar: soluciones a la sobrecarga de la Corte Suprema chilena desde una perspectiva económica, Pablo Bravo-Hurtado. 5. El case management en el ...
RELAÇÕES OBRIGACIONAIS CONTEMPORÂNEAS – VOL. II
Este coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas no Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito-civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.
Governments Push Infant Formula
George Kent's book is an articulate and incisive analysis of the ways in which some governments actively promote the use of infant formula. They do this despite the predictable harm it does to children's health. The book is a timely and powerful reminder to governments in the rich and poor world of their obligations under international law to protect children's health and the right to food through framework legislation and the regulation of non-State actors including corporations. Effective remedies are urgently required.
Contrato de Namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no namoro. Essa situação ocasiona inquietudes quanto à insegurança jurídica latente de um eventual reconhecimento da união estável em um relacionamento de namoro. É nesse contexto que se insere o objeto da pesquisa, o contrato de namoro, o qual consiste em um negócio jurídico, sendo a exteriorização de um negócio jurídico contemporâneo. O contrato de namoro é um instrumento pelo qual as partes pactuam sobre o relacionamento que mantêm, bem como traçam aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais que entendem como relevantes, principalmente exteriorizam que não pretendem e não se consideram uma família. Trata-se de uma alternativa ao reconhecimento de uma união estável.
Direito contratual contemporâneo
A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Por...
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III
O terceiro volume do livro “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” consiste em uma coletânea de artigos, cujos textos são resultantes das pesquisas científicas desenvolvidas junto ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A obra contém seis capítulos, em que os autores enfrentam temas recentes na literatura jurídica, muitos dos quais ainda se encontram pendentes de regulação legislativa. A Professora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela seriedade e profundidade das suas pesquisas, tornou-se referência em Bioética e Biodireito, particularmente nas temáticas atinentes aos negócios biojurídicos. Os mesmos predicados marcam as atuações profissionais e acadêmicas da Professora Daniela Braga Paiano e da doutoranda Juliana Carvalho Pavão. Juntas, as três pesquisadoras organizaram a obra com inquestionável zelo, primando pela qualidade científica dos materiais selecionados.
Relações obrigacionais contemporâneas
Um tempo houve em que a obrigação foi tida como uma relação estática, estruturada sempre em atenção ao patrimônio, e não ao sujeito. Nesse tempo, a obrigação foi tida como um relação de subordinação, por foça da qual o devedor estava sujeito à literalidade do contrato. É a visão do Código Napoleão de 1804, que permeou a idiossincrasia do legislador brasileiro até 1988, quando do advento da Constituição. O Texto de 1988 inaugurou no direito privado uma nova ordem, valorizando o primado do sujeito, e não do patrimônio, nas relações negociais. Com a ideia da repersonalização do direito, as obrigações civis ganham uma nova roupagem, a refletir o princípio cardeal da dignidade.
El Derecho en Chile
Este libro contiene un cumulo de información jurídica que resulta relevante en el contexto del modelo de orden que conduce Chile; éste se rige por un sistema de leyes escritas e instituciones ordenados en torno a un ordenamiento jurídico. Así, la protección de los derechos y las libertades Luego, el funcionamiento de la administración de justicia en el Estado de Chile, fue abordado por el profesor e investigador Dr. Alexis Mondaca de la Universidad Católica del Norte. Para el tema de los principios generales de Derecho Civil, contamos con el destacado profesor Marco Antonio Sepúlveda, especialista en estos temas y Director de una importante revista de Derecho Inmobiliario en Chile. ...
