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O juiz visto por ele mesmo
SOBRE A OBRA Este livro trata do Juiz, visto por ele mesmo. É a face visível do Poder Judiciário, a que personifica a Justiça. Mostra quem é atualmente e o seu papel, como se chegou a este modelo e qual o melhor modelo para o próximo século. O juiz pode representar tanto a resistência contra a opressão quanto a própria opressão. Tanto pode ser a possibilidade de se buscar alguém neutro para dar a cada um o que é seu, quando há algum tipo de entrave ao exercício de um direito por parte do Estado ou de qualquer outro cidadão, quanto pode ser o responsável pela manutenção do "status quo". Muitos já se debruçaram sobre o papel do Judiciário. Filósofos, juristas, sociólogo...
Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede
São múltiplos os temas possíveis de serem examinados em relação à categoria da Fraternidade. Os Direitos Humanos, a Justiça Social e a Tecnologia correspondem, cada qual a seu modo, a algumas dessas possibilidades de análises, as quais, trazidas para a atualidade da Sociedade em Rede, carregam um desafio: conferir fundamentos ao ser humano para estar em trânsito no comando tecnológico, atento à promoção, proteção e defesa dos direitos inerentes. Essa “lógica”, tão importante à Fraternidade, dá conta de uma justificada cooperação digital, servindo de parâmetros a favor dos Direitos Humanos, do adequado acesso à justiça Social e da realidade tecnológica, justificando a urgente tarefa de estudos relativos a tais matérias, a permitir a revisão das variadas temáticas que orbitam em torno dessas questões e que estão a reforçar a importância dessas referências para o estado da Fraternidade e de seus desafios na Sociedade em Rede.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Sistema Extrajudicial de Justiça
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1a Ed - 2023 "(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa cultura até então. Tudo mudou em tão pouco tempo! No direito, não foi diferente. Audiências virtuais, que eram exceção, passaram a ser a regra. Processos físicos já podem ser considerados como jurássicos. Acompanhamos diversas alterações e inovações legislativas, provime...
The Europa World Year: Kazakhstan - Zimbabwe
First published in 2004. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
A defesa da Constituição e do Estado de Direito:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF", organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro Gilmar Mendes, por ocasião de seus vinte anos como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nas palavras dos organizadores da obra: "(...) o Ministro Gilmar Mendes é apaixonado pelo Direito, no entanto, não é movido por paixões, dogmas ou anseios populistas. No Supremo Tribunal Federal, s...
Poverty Reduction in a Changing Climate
Poverty reduction challenges in the twenty-first century are not the same as those from the previous century. The shift is due in no small part to climate change and climate-related weather disasters, such as extreme flood and drought. The magnitude and frequency of such events are only expected to increase in the coming decades, affecting more and more impoverished people across the globe. Poverty Reduction in a Changing Climate, edited by Hari Bansha Dulal, is a work which discusses the new innovations and funding mechanisms which have emerged in response to the rise of climate-related challenges in the twenty-first century. Dulal and the text's contributors explore the synergies and implications of those innovations with respect to poverty alleviation goals. This collection brings together a range of scholars from different backgrounds, ranging from political science, economics, public policy, and environmental science, all analyzing poverty reduction challenges and opportunities from different, forward-thinking perspectives.
Direito e Política Ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal no 6.9...
Western Europe 2003
This edition brings together analyses, statistics and directory data on the countries and territories of Western Europe.
