Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America
Constitutional law in Latin America embodies a mosaic of national histories, political experiments, and institutional transitions. No matter how distinctive these histories and transitions might be, there are still commonalities that transcend the mere geographical contiguity of these countries. This Handbook depicts the constitutional landscape of Latin America by shedding light on its most important differences and affinities, qualities and drawbacks, and by assessing its overall standing in the global enterprise of democratic constitutionalism. It engages with substantive and methodological conundrums of comparative constitutional law in the region, drawing meaningful comparisons between ...
How Judges Judge
A judge’s role is to make decisions. This book is about how judges undertake this task. It is about forces on the judicial role and their consequences, about empirical research from a variety of academic disciplines that observes and verifies how factors can affect how judges judge. On the one hand, judges decide by interpreting and applying the law, but much more affects judicial decision-making: psychological effects, group dynamics, numerical reasoning, biases, court processes, influences from political and other institutions, and technological advancement. All can have a bearing on judicial outcomes. In How Judges Judge: Empirical Insights into Judicial Decision-Making, Brian M. Barry ...
Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 2 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) Editora Initia Via
La prisión y las instituciones punitivas en la investigación histórica
La Historia Social de las Instituciones Punitivas está necesitada en España de encuentro y debate, de confrontación y colaboración entre investigadores e investigadoras. Solo así logrará hacerse visible e inteligible como tendencia historiográfica y sobre todo como apuesta teórico-metodológica, porque de hecho ya es más que creíble como práctica historiográfica. Aquí, en este libro, junto a los logros también se perfilan las carencias y los retos más acuciantes. Lejos de buscar una autonomía extemporánea, la Historia Social de las Instituciones Punitivas quiere buscar su propia viabilidad a base de intersecciones y buenas mezclas. Esos objetivos se planteaba el Grupo de Est...
Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 1 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) ISBN: 978-65-86834-21-5 (Ebook) 401p. Editora Initia Via
Audiência de Custódia
Um juiz de direito foi à casa de pessoas e a uma cadeia pública para entrevistar quem um dia esteve em sua presença em audiência de custódia? Sim, é a pesquisa empírica que dá a tônica a este livro, que destaca como o sistema de justiça penal brasileiro habitualmente não dá voz a pessoas suspeitas de cometimento de crimes, não se preocupa com os fatores que geram fatos tidos como delituosos e, inclusive, legitima a desigualdade social. O autor revela como e porque idealizou projeto que introduziu práticas restaurativas a pessoas que obtêm liberdade em audiência de custódia, na Comarca de Maringá, desde 2016. Se havia cerca de 560 mil presos no país em 2015, quando da imple...
Contratos Normativos
Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos do Direito do Trabalho, a adoção de contratos deste tipo vai muito além do uso mais comum no âmbito de relações trabalhistas, como demonstrado em experiências recentes na Europa, nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O livro propõe uma reflexão sobre a formação dos contratos no século XXI e o uso de contratos normativos para dirimir questões envolvendo temas como cláusulas compromissórias, contratos de shopping-center, franquias empresariais, normas de autorregulação, dentre outros.
Contrato de Seguro-Saúde
Os contratos de seguro de saúde, em Portugal, e os contratos de seguro-saúde (ou seguros de assistência privada à saúde), no Brasil, exemplificam a realidade ora tratada. Claro que existem diferenças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, consoante a realidade da saúde de cada nação, as quais não se deve olvidar. Contudo, em ambos os casos, o contrato em questão ocupa-se de bem essencial e estratégico para qualquer Estado, configura-se relação contratual de duração avençada entre particulares e enfrenta frequentemente os desafios supraindicados para sua estabilidade e continuidade no tempo. A perspectiva do estudo visa traçar análise reflexiva e crítica sob o atu...
Repensando a Pesquisa Jurídica
A 5a edição da obra (Re)pensando a Pesquisa jurídica, em seu 20o aniversário, traz aos seus leitores um texto amplamente reformulado e reestruturado. A revisão do texto se deu em profundidade, contemplando temas que ainda não tinham sido devidamente abordados. A atualização da obra originou-se do mesmo princípio colaborativo que presidiu as edições anteriores: a experiência das autoras em salas de aula de graduação e pós-graduação e os diálogos permanentemente abertos com colegas, pesquisadores e alunos. Compreendemos que uma das principais qualidades desta obra é a sua perspectiva didática, capaz de dialogar diretamente com alunos e mestres e fazer frente à aridez com que muitos encaram, ainda, a pesquisa em direito. É com alegria que compartilhamos essa nova edição que, ao longo do tempo, trouxe-nos novas experiências pessoais e profissionais e trocas de grande valor científico.
Direito, processo civil e ensino
Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. Os colaboradores assumiram que há mesmo uma tarefa a cumprir: a de pensar o processo em suas interfaces com o projeto constitucional brasileiro, ou seja, a de pensar o processo em suas bases democratizantes. São abordados temas como: Projeto de Lei 533/2019; Prova no Direito Processual; Súmulas Vinculantes; Honorários de Sucumbência; Improbidade Administrativa; Proteção de dados; Gestão judiciária; Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário; Conciliação e Mediação; Processo e Direitos Fundamentais; Rol de testemunhas; Ações coletivas entre outros.
