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Direito, Estado e Sociedade
Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não permite que os verdadeiros problemas sejam desvelados. Assim, cabe à pesquisa, notadamente à crítica, como as realizadas nesta obra, a função de ser a engrenagem capaz de dar luz aos problemas mais robustos. Cientes que o problema social e da vida em sociedade não possuem uma única causa, precisamos da diversidade de temas e análises para empreender uma anamnese da vida social, ou seja, formar um verdadeiro caleidoscópio de cenários para que possamos compreender os problemas do tempo atual. A pesquisa é um dos caminhos que pode fomentar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Por isso, é sempre importante lembrar a recomendação feita nas teses contra Feuerbach, em uma tradução livre, de que os filósofos já pensaram e repensaram o mundo de diversas formas, agora nos cabe modificá-lo.
Percepções sobre as ciências criminais
Trata-se de trabalhos, aqui concebidos como "percepções sobre as ciências criminais", decorrentes da tarefa de conclusão de curso, em sua interface com a coautoria da orientação, dos participantes do Laboratório de Ciências Criminais e do Grupo de Estudos Avançados, ambos no âmbito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Estado de Minas Gerais.
Computational Science and Its Applications – ICCSA 2021
The ten-volume set LNCS 12949 – 12958 constitutes the proceedings of the 21st International Conference on Computational Science and Its Applications, ICCSA 2021, which was held in Cagliari, Italy, during September 13 – 16, 2021. The event was organized in a hybrid mode due to the Covid-19 pandemic. The 466 full and 18 short papers presented in these proceedings were carefully reviewed and selected from 1588 submissions. The books cover such topics as multicore architectures, mobile and wireless security, sensor networks, open source software, collaborative and social computing systems and tools, cryptography, human computer interaction, software design engineering, and others. Part II of...
Criminologia Crítica e crítica Criminológica
Initia Via Editora
Plenário Virtual e STF
A jurisdição constitucional ostenta um foro de destaque crescente, sendo responsável pela condução de diversos temas sensíveis, como políticas públicas, questões morais, entre tantas outras. Não bastasse, a forma que a Corte Suprema se utiliza para construção dos precedentes, em substância, como o debate entre os julgadores é travado, alterou-se radicalmente, transmudando-se de uma jurisdição artesanal, com debates síncronos e presenciais, para uma Corte essencialmente digital, em que a quase totalidade de suas decisões são tomadas de forma assíncrona, em ambiente eletrônico. O presente trabalho tem por intuído investigar os meandros procedimentais do Plenário Virtual, plataforma eletrônica a qual o Supremo Tribunal Federal elegeu para julgamento de todas as classes processuais atualmente circulantes na Corte, desde a sua criação até a moldura atual. A análise tem por objetivo certificar se a opção pelo julgamento assíncrono teve impacto na aceleração da resolução dos casos levados ao STF, bem como se a plataforma, na atual quadra, encontra-se adequada ao princípio do devido processo legal.
Processo Constitucional
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade
Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e às condições de superlotação carcerária, a Autora propõe medidas que podem auxiliar na solução da crise vivenciada no sistema prisional brasileiro. A partir do detalhamento da realidade da superlotação carcerária, a autora traz à tona critérios internacionais de espaço mínimo, evidencia as vívidas violações de direitos humanos dos presos no Brasil e, como consequência, indica a possibilidade de redução da pena, como modo de compensar o tratamento violador de direitos humanos a que são submetidos os presos recolhidos no sistema penitenciário do país. A autora entende a redução compensatória como um meio de restaurar a proporcionalidade da pena privativa de liberdade e, progressivamente, reduzir a superlotação carcerária, afastando o Estado de Coisas Inconstitucional que se verifica no sistema prisional brasileiro.
Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal
Estudos políticos e pensamento social
A coletânea de Estudos políticos e pensamento social que ora se lança traz a lume, em seu primeiro volume, um conjunto de cinco trabalhos que espelham o trajeto das ciências sociais no seu mister de descortinar as ideias que objetivam servir de parâmetro para a qualificação das condições de existência e de sociabilidade humana. Os textos que instruem esta coletânea mostram-se com potencial para ampliação dos estudos políticos e tratam de temas importantes para o pensamento social contemporâneo e por isso merecem serem lidos.
Computational Neuroscience
This book constitutes the refereed proceedings of the Third Latin American Workshop, LAWCN 2021, held in Sao Luis do Maranhao, Brazil, during December 8–10, 2021. The 13 full papers and 3 short papers included in this book were carefully reviewed and selected from 27 submissions. They were organized in topical sections as follows: Interdisciplinary applications of Artificial Intelligence (AI) and Machine Learning (ML); AI and ML applied to robotics; AI and ML applied to biomedical sciences; Health issues and computational neuroscience; Software and hardware implementations in neuroscience; and Neuroengineering – science and technology.
