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A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurÃdico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princÃpios constitucionais e legais, sempre em pro...
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possÃvel à vÃtima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de polÃtica institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vÃtima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudÃ...
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possÃvel a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crÃtica e analÃtica de conceitos sociojurÃdicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurÃdica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando c...
Loggats, kayles, quilles, skittles, half-bowl and ninepins were all early forms of games in which the goal was to knock down small standing objects from a distance by rolling or throwing another object at them. Archaeologists have found items from Egypt around 5200 B.C. that included small stone balls and narrow pins that were possibly used for a game. Additional research has disclosed that Polynesians played a similar game, using small elliptical balls and round flat stone disks, and, like modern-day bowling, a sixty-foot throwing distance. The Historical Dictionary of Bowling contains a chronology, an introductory essay, appendixes, and an extensive bibliography. The dictionary section has over 500 cross-referenced entries on both male and female bowlers, amateur and professional, bowling coaches, writers and other contributors to the sport of bowling; descriptions and results of major tournaments and terminology of the sport. This book is an excellent access point for students, researchers, and anyone wanting to know more about the sport of Bowling.
Modernity in Black and White provides a groundbreaking account of modern art and modernism in Brazil. Departing from previous accounts, mostly restricted to the elite arenas of literature, fine art and architecture, the book situates cultural debates within the wider currents of Brazilian life. From the rise of the first favelas, in the 1890s and 1900s, to the creation of samba and modern carnival, over the 1910s and 1920s, and tracking the expansion of mass media and graphic design, into the 1930s and 1940s, it foregrounds aspects of urban popular culture that have been systematically overlooked. Against this backdrop, Cardoso provides a radical re-reading of Antropofagia and other modernist currents, locating them within a broader field of cultural modernization. Combining extensive research with close readings of a range of visual cultural production, the volume brings to light a vast archive of art and images, all but unknown outside Brazil.