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ESTUDOS SOBRE TRIBUTAÇÃO, EFICIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates promovidos pelo Grupo de Pesquisa em “Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Referido grupo, desde o início dos trabalhos de pesquisa, tem o objetivo de fundamentar a reflexão acadêmica sobre temas atuais do Direito Tributário sob o recorte dos impactos do Princípio da Eficiência sobre as garantias fundamentais do contribuinte. Nessa trilha, tem-se buscado estudar temas afetos ao fenômeno da praticabilidade tributária, em suas várias manifestações, assim como questões atinentes à Análise Econômica do Direito – AED, aplicada à tributação.
Código Tributário Nacional Anotado
Apresentamos aos leitores um livro cujo conteúdo consideramos de grande valia como ferramenta didática para alunos de graduação e de pós-graduação assim como para a atuação profissional do dia a dia no Direito Tributário. O presente Código Tributário Nacional – CTN anotado tem por foco a indicação da legislação correlata dos dispositivos e as decisões judiciais mais relevantes sobre os temas, com foco em súmulas e precedentes dos tribunais superiores, em especial os recursos extraordinários submetidos ao rito da repercussão geral e os recursos especiais submetidos ao rito dos recursos repetitivos. O que esperamos é que o leitor tenha em mãos um material que indique questões relevantes e atuais referentes aos dispositivos do CTN. Todos os autores convidados possuem intensa atuação profissional e formação acadêmica na área do Direito Tributário, atuando como professores da disciplina em cursos de graduação e de pós-graduação, o que corrobora a qualidade da obra que coordenamos.
Prática de auditoria e gestão tributária
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Prática de auditoria e gestão tributária aborda os conceitos de auditoria interna e as técnicas necessárias para o desempenho do auditor durante o processo de revisão tributária e trabalhista, com base em normas de auditoria e regras previstas na legislação. Quanto à gestão tributária, são abordados os conceitos de planejamento tributário nos contextos nacional e internacional, e em seguida são apresentados novos modelos de negócios que surgiram com a globalização da economia através das startups e receitas digitais. Benefícios e incentivos fiscais, bem como práticas de gestão tributária sustentável, também estão presentes na obra, com a finalidade de atualizar o leitor sobre os avanços e as perspectivas tributárias diante da inovação tecnológica e da necessidade de práticas sustentáveis no meio empresarial.
Fontes de Custeio da Seguridade Social
O livro apresenta um estudo sobre a evolução histórica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da proteção social no país com a fundação da Santa Casa de Misericórdia, passando pelos planos mutualistas até chegar à forma como foi delineada na Constituição Federal de 1988, objetivando a melhor compreensão da sistemática atual. Após essa contextualização, é realizada uma análise segundo as legislações tributárias constitucional e infraconstitucional, com foco nas bases de cálculo das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, levando em consideração a finalidade da norma e as limitações constitucionais ao poder de tri...
O Dever Fundamental de Pagar Impostos
É com grande satisfação que escrevo este prefácio para o livro de Arthur Pattussi Bedin, O Dever Fundamental de Pagar Impostos na Perspectiva do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, o qual corresponde, com algumas alterações de pormenor, à dissertação de Mestrado que elaborou sob a minha orientação, apresentou e defendeu na Faculdade de Direito. Como claramente esclarece logo no início, o Autor, no quadro de um profícuo diálogo com a minha obra sobre o dever fundamental de pagar impostos, procura, depois de fixar os quadros conceituais e dogmáticos da teoria geral dos deveres fundamentais, examinar, no âmbito da Constituição Federal de 1988 e tendo em conta julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), a hipótese de um dever fundamental de pagar impostos no ordenamento tributário brasileiro.
Acute Ischemic Stroke
This updated second edition of Acute Ischemic Stroke: Imaging and Intervention provides a comprehensive account of the state of the art in the diagnosis and treatment of acute ischemic stroke. The basic format of the first edition has been retained, with sections on fundamentals such as pathophysiology and causes, imaging techniques and interventions. However, each chapter has been revised to reflect the important recent progress in advanced neuroimaging and the use of interventional tools. In addition, a new chapter is included on the classification instruments for ischemic stroke and their use in predicting outcomes and therapeutic triage. All of the authors are internationally recognized experts and members of the interdisciplinary stroke team at the Massachusetts General Hospital and Harvard Medical School. The text is supported by numerous informative illustrations, and ease of reference is ensured through the inclusion of suitable tables. This book will serve as a unique source of up-to-date information for neurologists, emergency physicians, radiologists and other health care providers who care for the patient with acute ischemic stroke.
The Mosquito Bite Author
Originally published in 2011, The Mosquito Bite Author is the seventh novel by the acclaimed Turkish author Barış Bıçakçı. It follows the daily life of an aspiring novelist, Cemil, in the months after he submits his manuscript to a publisher in Istanbul. Living in an unremarkable apartment complex in the outskirts of Ankara, Cemil spends his days going on walks, cooking for his wife, repairing leaks in his neighbor’s bathroom, and having elaborate imaginary conversations in his head with his potential editor about the meaning of life and art. Uncertain of whether his manuscript will be accepted, Cemil wavers between thoughtful meditations on the origin of the universe and the trajectory of political literature in Turkey, panic over his own worth as a writer, and incredulity toward the objects that make up his quiet world in the Ankara suburbs.
Killing the Water
None
The Brothers
Set among a Lebanese immigrant community in the Brazilian port of Manaus, The Brothers is the story of identical twins, Yaqub and Omar, whose mutual jealousy is offset only by their love for their mother. But it is Omar who is the object of Zana's Jocasta-like passion, while her husband, Halim, feels her slipping away from him, as their beautiful daughter, Rania, makes a tragic claim on her brothers' affection. Vivid, exotic, and lushly atmospheric, The Brothers is the story of a family's disintegration, of a changing city and the culture clash between the native-born inhabitants and a new immigrant group, and of the future the next generation will make from the ruins.
Building Capabilities for Productive Development
Productive development policies (PDPs) are notoriously hard. They involve a daunting level of technical detail, require public-private collaboration, are in constant danger of capture, and demand time consistency hard to achieve in a politically volatile region. Nevertheless, the potential of PDPs to revitalize the regionâs economic performance and spur productivity growth cannot be ignored. This book takes an in-depth look at 17 cases involving productive development agencies from Argentina, Brazil, Costa Rica and Uruguay, identifying key features of institutional design and agency-level practices that make success more likely in this difficult policy arena. Careful study of these experiences might help successful productive development policies gain currency across the region. The cases in this book should not be seen as the exceptions that prove the rule of lackluster PDP performance, but rather as examples that demonstrate the rule can be broken.
