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ESTUDOS SOBRE TRIBUTAÇÃO, EFICIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates promovidos pelo Grupo de Pesquisa em “Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Referido grupo, desde o início dos trabalhos de pesquisa, tem o objetivo de fundamentar a reflexão acadêmica sobre temas atuais do Direito Tributário sob o recorte dos impactos do Princípio da Eficiência sobre as garantias fundamentais do contribuinte. Nessa trilha, tem-se buscado estudar temas afetos ao fenômeno da praticabilidade tributária, em suas várias manifestações, assim como questões atinentes à Análise Econômica do Direito – AED, aplicada à tributação.
Código Tributário Nacional Anotado
Apresentamos aos leitores um livro cujo conteúdo consideramos de grande valia como ferramenta didática para alunos de graduação e de pós-graduação assim como para a atuação profissional do dia a dia no Direito Tributário. O presente Código Tributário Nacional – CTN anotado tem por foco a indicação da legislação correlata dos dispositivos e as decisões judiciais mais relevantes sobre os temas, com foco em súmulas e precedentes dos tribunais superiores, em especial os recursos extraordinários submetidos ao rito da repercussão geral e os recursos especiais submetidos ao rito dos recursos repetitivos. O que esperamos é que o leitor tenha em mãos um material que indique questões relevantes e atuais referentes aos dispositivos do CTN. Todos os autores convidados possuem intensa atuação profissional e formação acadêmica na área do Direito Tributário, atuando como professores da disciplina em cursos de graduação e de pós-graduação, o que corrobora a qualidade da obra que coordenamos.
Prática de auditoria e gestão tributária
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Prática de auditoria e gestão tributária aborda os conceitos de auditoria interna e as técnicas necessárias para o desempenho do auditor durante o processo de revisão tributária e trabalhista, com base em normas de auditoria e regras previstas na legislação. Quanto à gestão tributária, são abordados os conceitos de planejamento tributário nos contextos nacional e internacional, e em seguida são apresentados novos modelos de negócios que surgiram com a globalização da economia através das startups e receitas digitais. Benefícios e incentivos fiscais, bem como práticas de gestão tributária sustentável, também estão presentes na obra, com a finalidade de atualizar o leitor sobre os avanços e as perspectivas tributárias diante da inovação tecnológica e da necessidade de práticas sustentáveis no meio empresarial.
Fontes de Custeio da Seguridade Social
O livro apresenta um estudo sobre a evolução histórica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da proteção social no país com a fundação da Santa Casa de Misericórdia, passando pelos planos mutualistas até chegar à forma como foi delineada na Constituição Federal de 1988, objetivando a melhor compreensão da sistemática atual. Após essa contextualização, é realizada uma análise segundo as legislações tributárias constitucional e infraconstitucional, com foco nas bases de cálculo das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, levando em consideração a finalidade da norma e as limitações constitucionais ao poder de tri...
O Dever Fundamental de Pagar Impostos
É com grande satisfação que escrevo este prefácio para o livro de Arthur Pattussi Bedin, O Dever Fundamental de Pagar Impostos na Perspectiva do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, o qual corresponde, com algumas alterações de pormenor, à dissertação de Mestrado que elaborou sob a minha orientação, apresentou e defendeu na Faculdade de Direito. Como claramente esclarece logo no início, o Autor, no quadro de um profícuo diálogo com a minha obra sobre o dever fundamental de pagar impostos, procura, depois de fixar os quadros conceituais e dogmáticos da teoria geral dos deveres fundamentais, examinar, no âmbito da Constituição Federal de 1988 e tendo em conta julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), a hipótese de um dever fundamental de pagar impostos no ordenamento tributário brasileiro.
Acute Ischemic Stroke
This updated second edition of Acute Ischemic Stroke: Imaging and Intervention provides a comprehensive account of the state of the art in the diagnosis and treatment of acute ischemic stroke. The basic format of the first edition has been retained, with sections on fundamentals such as pathophysiology and causes, imaging techniques and interventions. However, each chapter has been revised to reflect the important recent progress in advanced neuroimaging and the use of interventional tools. In addition, a new chapter is included on the classification instruments for ischemic stroke and their use in predicting outcomes and therapeutic triage. All of the authors are internationally recognized experts and members of the interdisciplinary stroke team at the Massachusetts General Hospital and Harvard Medical School. The text is supported by numerous informative illustrations, and ease of reference is ensured through the inclusion of suitable tables. This book will serve as a unique source of up-to-date information for neurologists, emergency physicians, radiologists and other health care providers who care for the patient with acute ischemic stroke.
Mapping Mass-mobilization
Through a paired comparison of two moments of mass mobilization, in Ukraine and Argentina, focusing on the role of different actors involved, this text maps out a multi-layered sequence of events leading up to mass mobilization. Moments of mass mobilization astound us. As a sea of protesters fills the streets, observers scramble to understand this extraordinary political act by 'ordinary' citizens. This study presents a paired comparison of two 'moments' of mass mobilization, in Ukraine and Argentina. The two cases are compared and analyzed on a cross-temporal and an inter-regional basis, thereby offering two critical cases in response to assumptions that the processes and patterns of mobilization, and democratization politics more broadly, are region specific. This study challenges political science's focus on elites and structural factors in the study of political participation during democratization.
The Film Book
Story of cinema -- How movies are made -- Movie genres -- World cinema -- A-Z directors -- Must-see movies.
Strategic Litigation Impacts: Insights from Global Experience
Empirical look at human rights litigation
Encyclopedia of Marine Biology
"This 12 volume encyclopedia contains 160 chapters covering a broad range of topics related to marine biology"--
