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Comentários aos Artigos da CLT Reformados
Não há dúvida de que muitos livros, estudos e artigos foram escritos sobre a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei n. 13.467, de 13.07.17, que entrou em vigor 120 dias depois. Vários deles se alongaram bastante na tentativa de não só dar uma visão geral das modificações legais que ocorreram como também oferecer ao leitor um exame mais pormenorizado dos dispositivos que provocaram maiores polêmicas. A obra que agora a LTr Editora entrega ao seu público segue, a princípio, o caminho das outras que lhe antecederam, no ponto em que analisa a mais recente Reforma na legislação laboral. Vale destacar, porém, que aqui os profissionais do Direito vão encontrar duas vantagens quando...
National Union Catalog
Includes entries for maps and atlases.
Orientações jurisprudenciais do TST comentadas
Neste livro, os autores comentam todas as orientações jurisprudenciais do TST em vigor, aprovadas até 2008, incluindo as do Pleno, da SDI-I, da SDI-II, da SDC e as transitórias. Com relação às que foram canceladas, figura apenas o enunciado. Um índice alfabético, no início do volume, facilita a localização da OJ que se procura para confirmar seu conteúdo, efetuar pesquisa ou melhor conhecê-la. O anexo, no final, transcreve as súmulas do mesmo TST.
DOMESTICOS - ENTENDA A NOVA LEGISLAÇAO
Desde que aprovada, em 2013, a Emenda Constitucional n. 72, ampliando os direitos dos domésticos, surgiram muitas dúvidas a respeito de sua aplicação na prática, além de outros questionamentos sobre interpretações à serem dadas ao texto legal. Divulgou-se, com insistência, que alguns dos indicados direitos já haviam entrado em vigor de imediato. Logo, quanto a estes, os profissionais da área jurídica foram bombardeados por uma verdadeira avalanche de pedidos de esclarecimentos. É claro que os interessados - patrões e empregados - também queriam saber o prazo para observância dos demais benefícios criados e como cumprí-los. A espera por uma prevista regulamentação demorou...
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador
O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorr...
Trabalho e Igualdade
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os dados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações de trabalho, propondo-se a examinar os fenômenos nas suas mais diversas faces.
Súmulas do TST comentadas
Da mesma forma como procedeu em maio/11, o Tribunal Superior do Trabalho, no corrente ano de 2012, entre os dias 10 e 14 de setembro, voltou a reunir todos os Ministros, com o objetivo de revisar sua jurisprudência. Nesse encontro, efetuou as seguintes mudanças - a) cancelou as Súmulas n. 136 e 343; b) alterou as redações das Súmulas n. 6, 10, 124, 221, 228, 244, 277, 337, 369, 378, 385, 428 e 431; c) converteu a OJ n. 73 da SDI-II na Súmula n. 435, a OJ n. 52 da SDI-I na Súmula n. 436 e as OJs 307, 342, 354, 380 e 381 na Súmula n. 437; e d) aprovou seis novas Súmulas; n. 438 a 444, sendo que a de n. 441 decorreu da conversão da OJ n. 84 da SDI-I e a de n. 442 decorreu da conversão da OJ n. 352 da SDI-I. Acrescente-se que, antes disso, já havia aprovado, em fevereiro/12, cinco novas Súmulas - 430 a 434, esta última resultante da conversão da OJ n. 357 da SDI-I. Nesta edição, o autor teve de refazer os comentários das que foram mudadas e também comentar as que foram aprovadas.
Direito Individual Do Trabalho
As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
