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Com renovada satisfação e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especialização (LL.M) em direito tributário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário". Tais trabalhos, elaborados por seus autores – e aprovados pelo Insper - como requisito para a obtenção de suas titulações como Especialistas em Direito Tributário, são ora apresentados neste volume como resultado, mais uma vez, da frutífera parceira mantida por nossa Instituição com a Editora Almedina, de há muito a maior editora – em termos mundiais – de temas jurídicos na língua portuguesa. In Apresentação, de Régis Fernando de Ribeiro Braga
Com muita satisfação, fui novamente incumbido da agradável tarefa de apresentar os 4 (quatro) artigos de alunos do Curso LLM em Direito Tributário do Insper e de outro de minha autoria. Como professor do Curso e Conselheiro do Insper Direito, é motivo de grande satisfação serem estes valiosos artigos o resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores. Quero estender meus parabéns igualmente ao professor orientador dos autores, meu colega e amigo Régis Fernando de Ribeiro Braga. Por fim, não posso deixar de parabenizar a Editora Almedina e o Insper pela exitosa parceira que mantém, sem a qual esta publicação não teria ocorrido.
ESTE SEXTO VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – TRIBUTÁRIO" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, como a responsabilidade de grupo econômico em matéria tributária, os problemas relacionados aos custos suportados pelas empresas brasileiras com a observância da legislação tributária brasileira, conflitos na tributação da atividade imobiliária, a dupla tributação na América do Sul e preço de transferência nas operações de importação. Fruto da parceria entre o Insper e a Almedina, a coleção contribui para a divulgação de obras jurídicas de grande qualidade acadêmica e de relevantes aspectos práticos.
O presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper Direito. Em seu terceiro ano, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, e contribuem para a superação de verdades pré-concebidas, lançando nova luz sobre a discussão de distintos aspectos, tais como as normas tributárias particularistas, a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio, o Plano de Ação no12 do BEPS, o mercado de capitais brasileiros e a tributação de financiamentos de sociedades anônimas e os apectos tributários referentes a fundo de investimento em participações. Os trabalhos aqui reunidos refletem a busca dos autores em procurar novas propostas, soluções e interpretações sobre os temas discutidos e de grande importância para o direito tributário.
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