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"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
Isidore of Seville and the “Liber Iudiciorum” establishes a novel framework for re-interpreting the Liber Iudiciorum (LI), the law-code issued in Toledo by the Visigothic king Recceswinth (649/653-672) in 654. The LI was a manifestation of a vibrant dialectical situation, particularly between two networks of authority, Isidore-Seville and Toledo-Agali, a defining characteristic of the discourse coloring the fabric of writing in Hispania, c. 600-660. To more fully imagine the meaning, significance and purposes of the LI, this book elicits this cooperative competition through a series of four case-studies on writing in the period. In addition to offering an alternative historiography for the LI, this book expands the corpus of “Visigothic Literature” and introduces what the author refers to as “Gothstalgie.” See inside the book.
Nesta 4ª edição do livro Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualização desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o país. Esta edição conta com renovados artigos científicos, elaborados por estudiosos de várias áreas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o aspecto médico-laboral, previdenciário e de renomados professores universitários. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizador...
Rule and Rupture - State Formation Through the Production of Property and Citizenship examines the ways in which political authority is defined and created by the rights of community membership and access to resources. Combines the latest theory on property rights and citizenship with extensive fieldwork to provide a more complex, nuanced assessment of political states commonly viewed as “weak,” “fragile,” and “failed” Contains ten case studies taken from post-colonial settings around the world, including Cambodia, Nepal, Indonesia, Afghanistan, Rwanda, Somalia, Democratic Republic of Congo, Colombia, and Bolivia Characterizes the results of societal ruptures into three types of outcomes for political power: reconstituted and consolidated, challenged, and fragmented Brings together exciting insights from a global group of scholars in the fields of political science, development studies, and geography
Em contraposição aos movimentos jurídico-legislativos que, em detrimento da realidade, tomam saúde e jornada de trabalho como categorias apartadas, esta obra se propõe a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho, primeiro em nível abstrato e, depois, sob o recorte das relações de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Verifica-se, ao longo da pesquisa, que o conteúdo essencial do direito fundamental à saúde do trabalhador compreende o dever do empregador de atender às normas de limitação da duração do trabalho, cuja lógica tem sido desrespeitada pelas estratégias de prolongamento, intensific...
In 1570's New Kingdom of Granada (modern Colombia), a new generation of mestizo (half-Spanish, half-indigenous) men sought positions of increasing power in the colony's two largest cities. In response, Spanish nativist factions zealously attacked them as unequal and unqualified, unleashing an intense political battle that lasted almost two decades. At stake was whether membership in the small colonial community and thus access to its most lucrative professions should depend on limpieza de sangre (blood purity) or values-based integration (Christian citizenship). A Tale of Two Granadas examines the vast, trans-Atlantic transformation of political ideas about subjecthood that ultimately allowed some colonial mestizos and indios ladinos (acculturated natives) to establish urban citizenship alongside Spaniards in colonial Santafé de Bogotá and Tunja. In a spirit of comparison, it illustrates how some of the descendants of Spain's last Muslims appealed to the same new conceptions of citizenship to avoid disenfranchisement in the face of growing prejudice.