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Direito Tributário nos Tribunais Superiores
Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de posições jurisdicionais de extrema relevância e de obras que formam as bases da tributação no Brasil. Não bastassem seus predicados, a Ministra possui personalidade densa e de persuasão, o que nos inspira na busca por um ambiente de atuação profissional mais equitativo e igualitário. A sua jornada profissional, atrelada ao perfil que imprime força e objetividade reforçam que o campo tributário, como qualquer outro, pode e deve ser ocupado por mulheres. Os artigos que compõem a obra revelam a preocupação sistêmica, consistente e sofisticada do olhar feminino ao Direito Tributário, construído pelas mãos e pela genialidade da Ministra Regina Helena Costa.
Tratado de Proteção da Diversidade
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa humana, pois, uma vez que viver significa se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da sua personalidade, atributo que diviniza o ser humano e o torna titular de direitos fundamentais. Nenhuma expressão inofensiva da diversidade pode ser discriminada, de forma que, há muito, é anacrônico e antijurídico qualquer senão à diversidade sexual.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Sinopse tributária 2011/2012
Um dos mais destacados escritórios de advocacia do Brasil convida seus sócios e profissionais a desenvolverem textos relevantes sobre o panorama tributário do ano. São capítulos claros, fundamentos, mas também práticos, uma contribuição para o debate na área. Além da produção dos sócios, os boletins e memorandos editados ao longo do ano ganham um destino definitivo nesse apanhado dos temas relevantes da área. Leitura mais do que recomenda para advogados, estudantes e profissionais interessados em se posicionar no debate tributário brasileiro.
Macrovisão do contencioso tributário brasileiro
O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial. O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cenário de congestionamento, aliado à baixa efetividade na resolução de demandas. Pretende-se fazer uma análise das causas que influenciam nesse cenário, adotando-se o próprio contencioso como referencial espacial. Com base em tal referencial, foram identificadas causas centrípetas e centrífugas. Centrípetas são aquelas que, originalmente localizadas fora desse referencial, vão em direção ao núcleo desse referencial para conturbá-lo: agem de fora para dentro. As...
Latin Lawyer 250
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Handbook of Solid Phase Microextraction
The relatively new technique of solid phase microextraction (SPME) is an important tool to prepare samples both in the lab and on-site. SPME is a "green" technology because it eliminates organic solvents from analytical laboratory and can be used in environmental, food and fragrance, and forensic and drug analysis. This handbook offers a thorough background of the theory and practical implementation of SPME. SPME protocols are presented outlining each stage of the method and providing useful tips and potential pitfalls. In addition, devices and fiber coatings, automated SPME systems, SPME method development, and In Vivo applications are discussed. This handbook is essential for its discussion of the latest SPME developments as well as its in depth information on the history, theory, and practical application of the method. - Practical application of Solid Phase Microextraction methods including detailed steps - Provides history of extraction methods to better understand the process - Suitable for all levels, from beginning student to experienced practitioner
O Setor Elétrico e o Meio Ambiente
O Setor Elétrico brasileiro sempre contribuiu, e ainda contribui, com grandes ensinamentos e experiências vivenciadas desde o planejamento, passando pela implantação e operação de seus empreendimentos. Experiências essas que influenciam diretamente o novo modelo de ver, ouvir e pensar das questões socioambientais que naturalmente integram as ações empreendidas nos projetos de diferentes tipologias. Há tempos o FMASE identifica em suas várias interlocuções junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade, a importância de que as boas práticas setoriais sejam disponibilizadas, objetivando servir de base literária e aprimoramento do conhecimento de todos. Assim, com o apoio da diretoria do FMASE, o engajamento das associações e empresas associadas e o patrocínio da COPEL, surgiu o livro “O Setor Elétrico e o Meio Ambiente”, uma obra inédita do Setor Elétrico, capaz de compilar em nove partes e 39 capítulos, diversos temas atrelados às questões socioambientais vivenciadas nos empreendimentos.
Directors' Liability and Indemnification
Directors' liabilities have been a key concern in boardrooms since the various high-profile corporate failures in Europe and the United States over the past two decades, when regulation increased and shareholders' and companies' rights to bring civil claims were extended. The current financial crisis will inevitably bring with it greater risks and challenges for directors. There is an increasingly aggressive environment for civil claims, fuelled by insolvencies, shareholders' pressure and public outcry. The attention of the regulators is also ever more sharply focussed on directors' conduct. directors are understandably looking closely at the protection available to them, through both indemn...
The Role of Community in Restorative Justice
Although restorative justice is probably one of the most talked about topics in contemporary criminology, little has been written about how community involvement in restorative justice translates into practice. While advocates have presented the community as an essential pillar of restorative justice, the rationale for why and how this is the case remains underdeveloped and largely unchallenged. This book offers an empirical and theoretical explanation of what ‘community involvement’ means and what work it does in restorative justice. Drawing on an empirical case study and the wider sociological literature, The Role of Community in Restorative Justice examines the involvement of the comm...
