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A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com participação direta dos membros da Comissão. Esta obra é fruto de intensas discussões técnicas ocorridas durante a gestão da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG mostrou-se bastante ativa e preocupada com os temas atuais e afetos ao seu estudo, sendo que a presente obra se tornou quase um caminho obrigatório, frente à preocupação de buscar posições técnicas e com qualidade frente ao tão complexo e dinâmico tema do D...
O livro busca compreender a função atribuída ao processo administrativo no Estado Democrático de Direito, sob os ditames da Constituição Federal de 1988, como um mecanismo de efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça por esse tipo, sem ter a pretensão de afastar as funções constitucionais do Poder Judiciário, mas de garantir àqueles que desejam alcançar a solução definitiva do conflito dentro dessa espécie de via o exercício das garantias constitucionais. Para tanto, foram abordados os parâmetros adotados pelo Estado Democrático de Direito no Brasil, com o objetivo de verificar qual a importância do processo administrativo, como mecanismo de solução de con...
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
Providing an overview of global railway networks and services, 'Railway Directory 2008' outlines current issues and provides accurate data on all of the world's major networks.
In all, Araceae contains 106 genera and 2,823 species, with a range that extends through the wet and dry tropics and north and south into temperate lands. While many genera - Anthurium, Caladium, Dieffenbachia, Monstera and Philodendron - are well documented, this extensively illustrated book represents the first full account of the entire family to appear for nearly 100 years.
A theory of Clinical Bioethics based on the integration of the moral logic of health care practice ("internal morality") and the larger social concerns and processes ("external morality") Clinical Bioethics. A Search for the Foundations compares major theoretical models in the foundation of clinical bioethics and explains medicine as a normative practice. The goals of medicine are discussed with particular reference to the subjectivisation of health and the rationalisation of health care institutions. This volume provides a consistent reconstruction of bioethical judgment both at the level of epistemological statute and institutional context, i.e. clinical ethics committees and clinical ethics consultation.
This book presents a tutorial review of van der Pol model, a universal oscillator model for the analysis of modern RC−oscillators in weak and strong nonlinear regimes. A detailed analysis of the injection locking in van der Pol oscillators is also presented. The relation between the van der Pol parameters and several circuit implementations in CMOS nanotechnology is given, showing that this theory is very useful in the optimization of oscillator key parameters, such as: frequency, amplitude and phase relationship. The authors discuss three different examples: active coupling RC−oscillators, capacitive coupling RC−oscillators, and two-integrator oscillator working in the sinusoidal regi...
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