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A nova face da liberdade sindical
Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse diapasão, faz-se necessária a incidência dos direitos fundamentais não só na relação entre particular e Estado, o que é denominado de eficácia vertical, mas também nas relações entre particulares, principalmente entre empregador e empregado. Com efeito, a representação dos trabalhadores na empresa constitui-se como uma verdadeira evolução do princípio da liberdade sindical, propiciando que empregados e empregadores negociem melhores condições de trabalho...
Direito Coletivo do Trabalho
Os profissionais do Direito em qualquer ramo de atuação, advogados, estagiários e bacharéis, iniciantes ou com vasta experiência na área trabalhista, assim como contadores, gestores, administradores, empresários e outros profissionais das mais diversas áreas de formação terão em mãos uma obra objetiva no que se refere ao estudo, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho relativo à parte histórica do sindicalismo no Brasil e no mundo, princípios, organização sindical brasileira, contribuições sindicais, representação dos trabalhadores na empresa, formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, despedida coletiva de traba...
Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva
"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.
O princípio da Intervenção Mínima do Poder Judiciário nas Normas Coletivas
As negociações coletivas ganharam novo contorno com as alterações recentes dos artigos 8º, § 3º, 611-A e 611-B da CLT, além da tese fixada pelo STF no Tema 1.046. O papel do juiz, ao rever normas coletivas e os limites da intervenção judicial no conteúdo das cláusulas coletivas, ainda enfrenta dúvidas e questionamentos no dia a dia. A obra traz análise de doutrina e jurisprudência, incluindo aspectos civilistas e constitucionais, sobre os desafios da aplicação do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário ao rever normas coletivas. O presente estudo aborda as controvérsias existentes sobre o art. 8º, § 3º, da CLT, trazido pela Reforma Trabalhista, e os limites impostos à atuação do Poder Judiciário por tal artigo. A autora analisa as legislação, doutrina e jurisprudência trabalhistas e suas interações com aspectos constitucional e civilista. O objetivo da presente obra é avaliar qual seria a melhor interpretação ao art. 8º, § 3º, da CLT, cuidando, de um lado, de evitar a sua declaração de inconstitucionalidade e, de outro, de garantir sua consonância com os direitos fundamentais.
Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Juríd...
Curso de Direito Constitucional do Trabalho
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Discriminação estética ou por aparência física no trabalho
Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito da igualdade e direito da antidiscriminação, e aspectos atinentes à proteção antidiscriminatória trabalhista e sua relação com o trabalho decente e ambiente de trabalho, com a investigação da discriminação como risco psicossocial e do assédio moral como modalidade de discriminação. A segunda parte do livro versa especificamente sobre a discriminação estética ou pela aparência física do trabalhador, iniciando com questões sobre os padrões es...
Além do limite
"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de trabalhadores doentes, concentrando-se especialmente na análise criteriosa dos portadores de doenças consideradas não estigmatizantes. Desde os alicerces dos princípios fundamentais até as nuances específicas das dispensas, a obra examina a Constituição, as normas internacionais e a legislação trabalhista, destacando a urgência de abordar essas dispensas com justiça, igualdade de oportunidades e sensibilidade às particularidades individuais. A tese defendida busca harmonizar a rescisão contratual com os valor...
Cruise Vacations For Dummies 2005
Whether you’re a veteran cruiser or have never set foot on an ocean-going vessel, this is the book for you. Up-to-date and comprehensive, it will guide you through everything from choosing a cruise to clearing Customs on your return. Cruise Vacations For Dummies 2005 includes information on: Getting the best deal (few people pay full boat; consider the brochure price like a “sticker” price) Choosing the best cruise for your interests, schedule, and budget Ways to make your cruise more romantic Planning a family-friendly cruise What to expect onboard—from cabin size to spas, sports, entertainment, and gambling Popular cruise destinations, including the Carribbean, Alaska, the Mediterr...
