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"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual. Sumário: PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho 1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles 2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho 3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni 4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos 5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Roch...
O livro traz o ato de nomeação de peritos judiciais pelos tribunais brasileiros para o debate jurídico/acadêmico. Questiona, dentre outros aspectos, se tais "oportunidades de negócios", proporcionadas pelo Estado, poderiam ser diferentemente qualificadas. Para tal, coteja os atos de nomeação com elementos de outros institutos do Direito e pergunta se a subjetividade do critério "perito de confiança do juiz", não deveria ser substituída pela objetividade da comprovada capacidade técnica, ampla publicidade e formalidades indispensáveis à transparência dos negócios estatais. Cogita, por fim, se uma reformada qualificação jurídica poderia fomentar o desenvolvimento econômico e proporcionar segurança jurídica aos próprios peritos, magistrados e jurisdicionados.
"Data prepared by the Sao Paulo-based Fundacao Sistema Estadual de Analise de Dados (SEADE) in collaboration with UN-HABITAT"--T.p. verso.
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Police torture in Brazil
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
This engaging and clearly written textbook/reference provides a must-have introduction to the rapidly emerging interdisciplinary field of data science. It focuses on the principles fundamental to becoming a good data scientist and the key skills needed to build systems for collecting, analyzing, and interpreting data. The Data Science Design Manual is a source of practical insights that highlights what really matters in analyzing data, and provides an intuitive understanding of how these core concepts can be used. The book does not emphasize any particular programming language or suite of data-analysis tools, focusing instead on high-level discussion of important design principles. This easy...