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Coleção Método Essencial - Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Além disso, este volume apresenta:Emenda Constitucional no 116/2022Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei no 14.478/2022Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei no 14.133/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei no 14.197/2021
Women, Religion, and the Atlantic World (1600-1800)
Through a thoughtful consideration of the complexity of the religious landscape of the Atlantic basin, the collection provides an enriching portrayal of the intriguing interplay between religion, gender, ethnicity, and authority in the early modern Atlantic world.
Coleção Método Essencial - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Penal : Parte Geral – Vol. 1: Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei no 14.155/2021 Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei no 14.197/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021 Crimes digitais, análise econômica do crime, compliance criminal e whistleblower – Resolução CNJ no 75/2009
The Oxford Handbook of Music and World Christianities
The Oxford Handbook of Music and World Christianities investigates music's role in everyday practice and social history across the diversity of Christian religions and practices around the globe. The volume explores Christian communities in the Americas, Europe, Africa, Asia, and Australia as sites of transmission, transformation, and creation of deeply diverse musical traditions. The book's contributors, while mostly rooted in ethnomusicology, examine Christianities and their musics in methodologically diverse ways, engaging with musical sound and structure, musical and social history, and ethnography of music and musical performance. These broad materials explore five themes: music and mis...
Ministério Público Estratégico - Vol. 2
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalid...
Africa and the Americas
A collection of essyas reflecting an important structural feature of the slave trade: its circularity. Starting with the removal from Africa, the collection then carries into discussions of ethnic identity, religion and creolisation. Comparitive essays develop the theme of root experience in Africa against the facts of life for disenfranchised slaves, painting a picture of a cohesive worldview shaped by the slave voyage and African beliefs. The collection returns to Africa with analyses of the impact on Africa of formerly slaveholding nations.
O PRAGMATISMO COMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
Pacote Anticrime
A Lei no 13.964/2019, apelidada Pacote de Leis Anticrime foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O Pacote não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Penal, na Lei no 12.850/2013 (Organizações Criminosas), Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), entre outras leis. As alterações realizadas foram graves e paradigmáticas. Por isso, os autores dedicaram ao leitor o melhor produto de seus estudos e experiência, construídos ao longo de consolidada vida acadêmica e profissional em seus respectivos campos de atuação.
