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Coisa Julgada Tributária Supralegal
O presente livro é fruto da tese de doutoramento apresentada junto ao Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino e busca analisar a coisa julgada e sua estabilidade em face da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade. Para tanto, necessário se fez analisar o direito positivo e o processo legislativo, e o conflito entre os princípios, inclusive com a utilização do critério de ponderação para se buscar a decisão. Analisa o positivismo e a necessária obediência à lei como meio de aplicação do direito e a restrição que deve existir na interpretação e nos conflitos entre princípios exatamente para buscar a correta apl...
Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça
No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam, que as prerrogativas individuais são plenamente efetivadas. Nesse cenário, revelamos o acesso ao direito e à justiça como realidade contingente, como norma que, conquanto destacada pelos atributos da fundamentalidade e da universalidade, e referendada pela maioria das Cartas Políticas da atualidade, tem concretização simbólica, não só em virtude da ambiguidade do seu conteúdo e da falta de autonomia operacional dos sistemas jurisdicionais, mas, sobretudo, por ser tratado como direito desprovido de caráter absoluto, passível de ser limitado conforme a conveniência política, econômica e social de cada época.
Fiscalização da Constitucionalidade - 2a Edição
A fiscalização jurisdicional da constitucionalidade é um dos institutos básicos do constitucionalismo moderno, embora a sua história seja diversa nos Estados Unidos e na Europa e no resto do Mundo. No Brasil foi consagrada pela Constituição de 1891. Em Portugal pela Constituição de 1911 (a primeira Constituição europeia a fazê-lo), mas aqui se viria a alcançar relevância efetiva com a Constituição de 1976 ? primeiro com a Comissão Constitucional, desde 1982 com o Tribunal Constitucional. O sistema português, largamente original, abrange fiscalização concreta, com intervenção de todos os tribunais e recurso (não recurso prejudicial) para o Tribunal Constitucional, por um lado, e, por outro lado, fiscalização preventiva, fiscalização abstrata por ação e fiscalização da inconstitucionalidade por omissão. Tudo, na prática, conexo com a garantia dos direitos fundamentais. Na presente edição procede-se às necessárias atualizações e ao aditamento de algumas matérias de análise.
Ecoacoustics
The sounds produced by geophonic, biophonic and technophonic sources are relevant to the function of natural and human modified ecosystems. Passive recording is one of the most non-invasive technologies as its use avoids human intrusion during acoustic surveys and facilitates the accumulation of huge amounts of acoustical data. For the first time, this book collates and reviews the science behind ecoaucostics; illustrating the principles, methods and applications of this exciting new field. Topics covered in this comprehensive volume include; the assessment of biodiversity based on sounds emanating from a variety of environments the best technologies and methods necessary to investigate environmental sounds implications for climate change and urban systems the relationship between landscape ecology and ecoacoustics the conservation of soundscapes and the social value of ecoacoustics areas of potential future research. An invaluable resource for scholars, researchers and students, Ecoacoustics: The Ecological Role of Sounds provides an unrivalled set of ideas, tools and references based on the current state of the field.
Núcleos de Práticas Pedagógicas da Unoeste
“Núcleos de práticas pedagógicas: relatos de experiência” é fruto do trabalho desenvolvido por docentes da Universidade do Oeste Paulista na ânsia em buscar processos de aprendizagem que fogem da tradicional aula expositiva. Nesse livro poderemos ver os relatos da implantação de metodologias como a Gamificação, a Aprendizagem Baseada em Projetos, Aprendizagem Baseada em Problemas, simulação e tantas outras. Além disso, o livro conta como foi o processo de criação dos núcleos pedagógicos da instituição.
EUROBIC 9
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The Habitant and Other French-Canadian Poems
"The Habitant and Other French-Canadian Poems" is a collection of poetry written by William Henry Drummond, a Canadian poet born in Ireland. Published in 1897, this collection is notable for its exploration of French-Canadian culture and dialect. Drummond's poems in this collection often portray the life, language, and traditions of the habitants, the French-Canadian rural inhabitants. He captures the essence of their daily lives, struggles, and joys in a distinctive blend of English and French dialects, showcasing his efforts to preserve the cultural and linguistic heritage of the French-Canadian community. One of Drummond's well-known poems from this collection is "The Wreck of the 'Julie Plante'," which humorously narrates the misadventures of a French-Canadian man during a steamboat journey. "The Habitant and Other French-Canadian Poems" is considered a pioneering work in Canadian literature, as it brings attention to the multicultural and multilingual aspects of Canadian identity. Drummond's ability to capture the unique character of French-Canadian life contributed to the broader recognition and appreciation of Canadian literature during the late 19th century.
Type 2 Diabetes
Diabetes is now reaching epidemic proportions, and the associated complications of this disease can be disabling and even life-threatening. In Type 2 Diabetes: Methods and Protocols, leading investigators provide up-to-date explanations of commonly used laboratory protocols used in diabetes research. Covering the commonly described in vivo and in vitro model systems, the volume ultimately leads to an overall view of how cellular dysfunction and degeneration leads to susceptibility and diabetes disease progression. Written in the highly successful Methods in Molecular BiologyTM series format, chapters include brief introductions to their respective subjects, lists of the necessary materials and reagents, step-by-step, readily reproducible protocols, and expert notes on troubleshooting and avoiding known pitfalls. Comprehensive and cutting-edge, Type 2 Diabetes: Methods and Protocols offers succinct, proven techniques to aid research scientists and clinicians in continuing the study of this debilitating disease.
A Model of Growth Through Creative Destruction
This paper develops a model based on Schumpeter's process of creative destruction. It departs from existing models of endogenous growth in emphasizing obsolescence of old technologies induced by the accumulation of knowledge and the resulting process or industrial innovations. This has both positive and normative implications for growth. In positive terms, the prospect of a high level of research in the future can deter research today by threatening the fruits of that research with rapid obsolescence. In normative terms, obsolescence creates a negative externality from innovations, and hence a tendency for laissez-faire economies to generate too many innovations, i.e too much growth. This "business-stealing" effect is partly compensated by the fact that innovations tend to be too small under laissez-faire. The model possesses a unique balanced growth equilibrium in which the log of GNP follows a random walk with drift. The size of the drift is the average growth rate of the economy and it is endogenous to the model ; in particular it depends on the size and likelihood of innovations resulting from research and also on the degree of market power available to an innovator.
