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Manual de direito na era digital - Fiscal
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Do Combate à Improbidade Administrativa
O livro conta com o artigo "Mani Pulite" do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício da cidadania e a manutenção da justiça democrática. É o que os brilhantes autores trazem à reflexão do universo jurídico brasileiro, com variada linha de estudos, nos quais tais facetas são apontadas. In Prefácio, de Ives Gandra da Silva Martins
Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas
O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativa
Esta obra nasce da convicção de que os programas de integridade podem funcionar como mecanismos preventivos de atos ilícitos nas organizações, sejam públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. O compliance é um poderoso instrumento de construção de reputação organizacional, pois contribui para afastar as empresas ou os órgãos públicos de especulações relacionadas à licitude de seus atos. A proposta desse livro é exatamente demonstrar que vale a pena implementar os mecanismos de integridade, pois estão vocacionados a mitigar as responsabilidades civil e administrativa. Fruto de dissertação para titulação de mestrado em direito, esta obra está dividida em duas par...
Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas V
Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública.
The Atlantic Forest
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
Cartas pedagógicas
Cartas produzidas como uma fina costura, daquelas que se fazem por muitas mãos. Uma grande tessitura, colorida, afetiva e esperançosa. Uma produção elaborada pelos sujeitos que fizeram de vários sábados, ao longo do ano de 2022, momentos de escuta, leitura, ensinamento e aprendizado. Escritas com muitos destinatários, inclusive para si, para o eu em diferentes temporalidades, revestidas de inúmeras intencionalidades. São relatos pessoais, relatos sobre desafios da prática docente cotidiana, pautada na responsabilidade ética que produz a boniteza de aprender-ensinar-aprender.
Acta amazonica
Each issue to contain material in each of seven subject fields: botany, forestry research, environmental sciences, phytochemistry, tropical medicine, zoology and technology.
