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"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sétimo volume abordam temas como: Justiça restaurativa; Violência contra mulheres; Limites à liberdade de expressão; Direitos fundamentais à saúde e segurança do trabalhador; Princípio da presunção de inocência; Diretivas antecipadas da vontade; Políticas públicas dos direitos fundamentais de grupos minoritários; Combate à corrupção; e Legislações de proteção de dados brasileira e da União Europeia.
The first history of the German multinational's resounding failure in its global development project of a cattle ranch in the Brazilian Amazon.
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In Portuguese Jews, New Christians and ‘New Jews’ Claude B. Stuczynski and Bruno Feitler gather some of the leading scholars of the history of the Portuguese Jews and conversos in a tribute to their common friend and a renowned figure in Luso-Judaica, Roberto Bachmann, on the occasion of his 85th birthday. The texts are divided into five sections dealing with medieval Portuguese Jewish culture, the impact of the inquisitorial persecution, the wide range of converso identities on one side, and of the Sephardi Western Portuguese Jewish communities on the other, and the role of Portugal and Brazil as lands of refuge for Jews during the Second World War. This book is introduced by a comprehensive survey on the historiography on Portuguese Jews, New Christians and 'New Jews' and offers a contribution to Luso-Judaica studies
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Este livro, que se torna público na forma de coletânea, é resultado de pesquisas científicas, finalizadas ou em desenvolvimento que têm como enfoque diálogos interdisciplinares em educação. Os capítulos foram produzidos por docentes que, em alguns momentos, são auxiliados por seus discentes em vários níveis de escolaridade, partir da diversidade de áreas do conhecimento, por meio de múltiplos saberes e novos olhares sobre o processo educacional. A presente publicação reúne capítulos que, na sua constituição e percurso, procuram contribuir para um público de pesquisadores em diversos níveis de escolaridade cujo interesse seja a compreensão do ensino e da educação manifestados pelos múltiplos saberes e na expressão dos diversos olhares. resultados de estudos, finalizados ou não, desenvolvidos por professores, pesquisadores ou acadêmicos que podem considerar a práxis pedagógica e procuram compreender as lacunas para as quais as reflexões em educação apresentem ou se constituam em caminhos interdisciplinares.