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Quem tem medo da ALCA?
Reúne artigos de juristas e economistas, que tratam da Alca e do seu relacionamento com o Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual Penal e Direito Tributário. Aborda questões comerciais e estudos comparativos entre Alca e União Européia, Alca e Mercosul.
Cooperação judiciária internacional
Este livro, pioneiro no Brasil, traz a compilação da totalidade de Tratados de cooperação judiciária, em amplo sentido, firmados pelo Brasil e em vigência, sem excluir alguns mais recentes, todavia não aprovados e promulgados, porém inseridos nesta coletânea, visando manter sua atualidade.
Mercosul, Mercosur
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Jurisdição E Competência
A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja encontrado através deste, uma solução justa para a lide. A jurisdição é função própria do Estado e possui três formas distintas para exercício completo desta função, a saber: Poder, onde é exercido o poder do próprio Estado. Função pela qual é exercido a capacidade de agir dos órgãos que atuam como agentes do Estado no cumprimento para que as decisões tomadas sejam cumpridas. Atividade onde se dá a ação do juiz no Processo, sendo (ao menos deveria ser) a espinha dorsal de todo este aparato. É correto afirmar de que a jurisdição somente será válida quando praticada respeitando o principio do Devido Processo Legal.
Código de Processo Civil Comentado
Chegamos à 4a Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pelas recentíssimas Leis n° 14.833/2024 (acréscimo ao parágrafo único do art. 499, criando mais uma possibilidade de cumprimento específico ...
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6 ª EDIÇÃO
O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
Reflexões sobre os 60 anos da ONU
Reflete sobre o papel desempenhado pela ONU no contexto das relaçõaes internacionais e da busca de coexistência pacífica entre as nações. Aborda aspectos diversos da organização, tratando de alguns organismos especializados e analisando a atuação da ONU em diferentes problemas e conflitos.
The EBMT Handbook
This Open Access edition of the European Society for Blood and Marrow Transplantation (EBMT) handbook addresses the latest developments and innovations in hematopoietic stem cell transplantation and cellular therapy. Consisting of 93 chapters, it has been written by 175 leading experts in the field. Discussing all types of stem cell and bone marrow transplantation, including haplo-identical stem cell and cord blood transplantation, it also covers the indications for transplantation, the management of early and late complications as well as the new and rapidly evolving field of cellular therapies. This book provides an unparalleled description of current practices to enhance readers' knowledge and practice skills. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.
Inverse Methods for Atmospheric Sounding
Annotation Rodgers (U. of Oxford) provides graduate students and other researchers a background to the inverse problem and its solution, with applications relating to atmospheric measurements. He introduces the stages in the reverse order than the usual approach in order to develop the learner's intuition about the nature of the inverse problem. Annotation copyrighted by Book News, Inc., Portland, OR.
Cuba Confidential
From America’s number one Cuba reporter, PEN award–winning investigative journalist Ann Louise Bardach, comes the big book on Cuba we’ve all been waiting for. An incisive and spirited portrait of the twentieth century’s wiliest political survivor and his fiefdom, Cuba Confidential is the gripping story of the shattered families and warring personalities that lie at the heart of the forty-three-year standoff between Miami and Havana. Famous to many Americans for her cover stories and media appearances, Ann Louise Bardach has been covering Cuba for a decade. She’s talked to the crooks, spooks and politicians who have made history, and to their hired assassins and confidants. Based on...
