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Manual de Direito Possessório
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil – quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.
Direito Constitucional Transitório
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT consiste em um conjunto de dispositivos que se situam ao final da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Sua finalidade precípua é intermediar a passagem entre o sistema constitucional antigo e o novo. Infere-se disso seu caráter eminentemente transitório. Em face disso, surgiram doutrinadores que passaram a criticar a possibilidade de se emendar o ADCT. Nesse diapasão, o presente trabalho consiste em uma pesquisa acerca das correntes doutrinárias contrárias à possibilidade de se emendar o ADCT. Para isso, os argumentos dos autores foram agrupados em categorias argumentativas. São elas: a temporal, a teleológica e a da segurança jurídica.
Manual de Direito Possessório
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil – quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva, decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.
Direito Público - análises e confluências teóricas
É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais diversos problemas que a difícil realidade nacional impõe. Um país rico, produtivo, de infinita diversidade humana e natural, mas ainda muito desigual e deveras limitado por uma série de práticas sociais conservadoras, que tornam mais que relevante cada esforço por sua superação. E é exatamente aqui que se insere a pesquisa e todo o trabalho da ciência, em especial a ciência jurídica, no desempenho de seu papel crítico em relação àquilo que muitas vez...
Direito Constitucional: panoramas plurais
Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabalhos que a formam. A pluralidade do conteúdo e da abordagem que os autores imprimiram aos seus trabalhos reflete muito como nossa sociedade enxerga os temas, e as eventuais divergências existentes é o que move a ciência e contribui para sua evolução, sempre para responder aos dilemas que surgem rotineiramente.
Direito Privado
A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a mesma linha dos volumes anteriores, reunindo autores comprometidos em apresentar, discutir e promover as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. O projeto de coletâneas científicas da Editora Dialética visa oferecer amplo acesso de seu conteúdo de forma física, mas também disponível de forma online, reforçando seu compromisso com o conhecimento de qualidade. Esta coletânea é uma excelente opção para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em Direito Privado e estar sempre atualizado.
Women, Business and the Law 2020
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Program Synthesis
Program synthesis is the task of automatically finding a program in the underlying programming language that satisfies the user intent expressed in the form of some specification. Since the inception of artificial intelligence in the 1950s, this problem has been considered the holy grail of Computer Science. Despite inherent challenges in the problem such as ambiguity of user intent and a typically enormous search space of programs, the field of program synthesis has developed many different techniques that enable program synthesis in different real-life application domains. It is now used successfully in software engineering, biological discovery, compute-raided education, end-user programm...
Taurine 5
The Taurine Symposium- "Taurine: Beginning the 21'' Century"- was held September 20-23, 2002, on the beautiful island of Kauai in Hawaii. The headquarters of the meeting was the Radisson Kauai Beach Resort. This international meeting was attending by approximately 80 individuals from 23 nations and 4 continents. Seventy-five papers were presented either as platform presentations or poster presentations. Taurine, first isolated from ox bile in 1827 by Tiedemann and Gmelin and named in 1838 by Demarcay, became of significant scientific interest in 1968 when the first extensive review article was published by Jacobsen and Smith. Interest in taurine grew exponentially after 1975 when the first t...
Metal Oxide Nanostructures
Metal Oxide Nanostructures: Synthesis, Properties and Applications covers the theoretical and experimental aspects related to design, synthesis, fabrication, processing, structural, morphological, optical and electronic properties on the topic. In addition, it reviews surface functionalization and hybrid materials, focusing on the advantages of these oxide nanostructures. The book concludes with the current and future prospective applications of these materials. Users will find a complete overview of all the important topics related to oxide nanostructures, from the physics of the materials, to its application. Delves into hybrid structured metal oxides and their promising use in the next generation of electronic devices Includes fundamental chapters on synthesis design and the properties of metal oxide nanostructures Provides an in-depth overview of novel applications, including chromogenics, electronics and energy
