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Brazil in the Geopolitics of Amazonia and Antarctica
The book presents a comprehensive and original analysis from a Brazilian perspective of both traditional and emerging topics related to the so-called “El Dorados of the 21st century”: Amazonia and Antarctica. By gathering distinguished scholars, the resulting set of high-level findings, stemming from multiple epistemological standpoints, provides important and innovative insights into the wide-ranging geopolitical impacts of issues concerning these unique strategic ecosystems to the contemporary international environment. The result is a sophisticated response to the following questions: what were, are, and will be the contributions of Brazilian geopolitical thinking on these two themes? Additionally , from this intellectual exercise, how do we interpret the role of Antarctica and Amazonia in shaping the current asymmetrical transnational architecture of power?
A segurança jurídica no tribunal de contas da união
Trata-se de uma leitura de evidente interesse para acadêmicos, agentes públicos em geral, licitantes e contratados da Administração Federal, advogados e todos os demais que atuam direta ou indiretamente junto ao setor público. Construída a partir das pesquisas de mestrado do autor, a obra é bem lastreada em lições doutrinárias, rica em dados empíricos, referências a acórdãos, leading cases, normas regulamentares e leis inerentes à atuação da Corte de Contas no campo da segurança jurídica, tudo complementado com abalizadas análises. O autor enfrenta diversos temas relacionados à segurança jurídica no âmbito do Tribunal de Contas da União, incluindo os fatos mais recentes que emolduram o assunto, com destaque para as análises sobre a Lei 13.655/2018 (que incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispositivos para otimizar o princípio da segurança jurídica no setor público) e os recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal acerca da segurança jurídica na álea de atuação do TCU, especialmente quanto aos prazos prescricionais.
Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública
Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e das práticas, impõe-se repensar esta ideia feliz,sintética e aglutinadora que é a boa gestão da ação pública em todos os seusaspectos pois que, honestamente, não podemos aspirar ou reivindicar padrões devida que hipotequem o futuro das gerações vindouras, comprometendo agora osrecursos futuros que eles mesmos, a seu tempo, irão gerar. Somos, assim, recordados de uma revolução de paradigma que nos salta àvista, mas sobre a qual a academia não tem refletido suficientemente. Este é omérito estrutura...
A execução do orçamento público
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Executivo e Legislativo. A obra analisa a distribuição constitucional do poder financeiro e as maneiras pelas quais diferentes concepções sobre a natureza jurídica do orçamento influenciam o debate sobre como, e até que ponto, aquela lei pode ser modificada depois de aprovada pe...
Execução Fiscal, Processo Flexível e Trânsito de Técnicas
Não há uma uniformidade quanto às razões que levam o legislador, prévia e abstratamente, a prever as técnicas diferenciadas de tutela dos direitos. Consagra-se, todavia, um direito fundamental ao procedimento adequado, corolário do devido processo legal e que garante a regulação adequada e adaptável do rito. As técnicas processuais levam em conta o direito em movimento no processo. Algumas principais razões são apontadas pela doutrina para justificar a previsão de procedimentos especiais e de técnicas diferenciadas. O objetivo é identificar se tais elementos justificam, ainda hoje, que a execução dos débitos inscritos em dívida ativa da União, Estados, Distrito Federal e...
The Brazil Reader
From the first encounters between the Portuguese and indigenous peoples in 1500 to the current political turmoil, the history of Brazil is much more complex and dynamic than the usual representations of it as the home of Carnival, soccer, the Amazon, and samba would suggest. This extensively revised and expanded second edition of the best-selling Brazil Reader dives deep into the past and present of a country marked by its geographical vastness and cultural, ethnic, and environmental diversity. Containing over one hundred selections—many of which appear in English for the first time and which range from sermons by Jesuit missionaries and poetry to political speeches and biographical portraits of famous public figures, intellectuals, and artists—this collection presents the lived experience of Brazilians from all social and economic classes, racial backgrounds, genders, and political perspectives over the past half millennium. Whether outlining the legacy of slavery, the roles of women in Brazilian public life, or the importance of political and social movements, The Brazil Reader provides an unparalleled look at Brazil’s history, culture, and politics.
Hybrid Metaheuristics for Image Analysis
This book presents contributions in the field of computational intelligence for the purpose of image analysis. The chapters discuss how problems such as image segmentation, edge detection, face recognition, feature extraction, and image contrast enhancement can be solved using techniques such as genetic algorithms and particle swarm optimization. The contributions provide a multidimensional approach, and the book will be useful for researchers in computer science, electrical engineering, and information technology.
Caatinga
This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...
International Financial Reporting Standards and New Directions in Earnings Management
The fiscal market is an unpredictable torrent of information that modern organizations strive to understand. Business professionals dedicate themselves to understanding uncertain results around economic performance to improve management, reporting standards, and predict trends in financial statements. International Financial Reporting Standards and New Directions in Earnings Management is an essential reference source that discusses identifying the behavioral patterns of managers and the accounting policies they use in different opportunistic circumstances. Featuring research on topics such as earnings quality, risk reports, and investor protection, this book is ideal for regulatory authorities, accountants, impression managers, auditors, academics, students, and researchers seeking coverage on the theoretical, empirical, and experimental studies that relate to the different themes within earnings management.
Public Debt
None
