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Handbook of Latin American Studies Vol. 75
The 2021 volume of the benchmark bibliography of Latin American Studies.
BRASÍLIA: transformações na ordem urbana
Este livro constrói-se pelo esforço de diversos pesquisadores e grupos de pesquisa, que organizaram um grande conjunto de dados para apresentar e compreender as transformações territoriais, sociais, ambientais e políticas com a formação do Distrito Federal (o município de Brasília), depois com a institucionalização Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) e atualmente com a discussão sobre a Área Metropolitana de Brasília (AMB). Este livro, com 11 capítulos, está estruturado em 3 parte: O processo de metropolização de Brasília, Dimensão sócio-ocupacional da exclusão/ integração na metrópole de Brasília e Governança urbana, cidadania e gestão na metrópole de Brasília.
Novos Territórios para a Gestão Educacional
Esta publicação é fruto da pesquisa de doutorado que analisa a possibilidade de construção de uma política pública educacional na Área Metropolitana de Brasília, uma região ainda em construção. No Brasil e no mundo, são realizadas pesquisas sobre a regionalização da educação. O Conselho Nacional de Educação brasileiro emitiu a Resolução N° 01/2012 com o objetivo de implementar Arranjos de Desenvolvimento da Educação ADE, que são novos territórios colaborativos e horizontais de implementação de sistemas educacionais. Esses territórios devem ser coordenados pelos entes da federação e podem garantir a governança desse serviço. A Região Integrada de Desenvolvime...
Brasília
Brasília nasceu do gesto primário de Lúcio Costa, de quem assinala um lugar ou dele toma posse. Do traço de Lúcio Costa ao concreto da esplanada dos ministérios de Juscelino Kubitschek, o território de Brasília foi formado, constituído, ou melhor, controlado por um certo tipo de poder na linha de Foucault. O território é mais do que o âmbito de validez da ordem jurídica coercitiva, pois são as relações de poder entre a população e o poder político. Brasília traz essa marca. O modo como a localização da população ocorreu em Brasília, no Distrito Federal e no "entorno" não foi produto do acaso, mas é resultado de um processo histórico de formação do território, isto é, da formação de relações de poder. A proposta é mapear os arranjos institucionais (narrativas, regras e práticas) que conformam o território do Distrito Federal e do "entorno" para então apresentar uma reformulação dos arranjos institucionais que contemplem uma narrativa de direito à cidade para e de Brasília, bem como que versem sobre as regras de governança para as áreas de desenvolvimento urbano, moradia, mobilidade urbana e saneamento básico.
Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014
A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil levou à aprovação de muitas mudanças na legislação para atender a exigências diretas e indiretas dos envolvidos com a realização do megaevento. Como consequência, a realização das obras previstas resultou em ameaças e remoções de centenas de famílias, afetando o exercício do direito à moradia adequada, apesar de um marco jurídico protetivo. Neste livro, procura-se entender como tais mudanças afetaram a efetividade do direito social à moradia e a força normativa do regime jurídico urbanístico; e como as novas lutas urbanas que emergiram nesse contexto contribuíram como estratégias de resistência. Em síntese, objetiv...
Anais do Congresso
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Land der Verheissung
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Incentivos Fiscais Federais, Eventos Desportivos de Grande Porte e sua Regulação
Para realização da Copa das Confederações de 2013 e a da Copa do Mundo de 2014, o Brasil concedeu inúmeras isenções tributárias à FIFA e suas subsidiárias. Sendo assim, foi de fundamental importância esclarecer as regras jurídicas e procedimentos legais utilizados pelo governo para a realização dos eventos desportivos de grande porte. O presente trabalho se propôs a analisar, então, a questão constitucional do instituto da isenção fiscal e os impactos tributários dela resultantes no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso foi necessária uma abordagem sobre benefício e incentivo fiscal frente à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Aind...
Policy analysis in Brazil
An inaugural volume in the International Library of Policy Analysis series, this book brings together eighteen leading Brazilian social scientists who paint the first comprehensive portrait of policy analysis in Brazil. Their contributions trace policy analysis from the 1930s, when it emerged as a tool of Brazilian state building, through the 1980s, when increasing democratization began to allow for citizen participation in public management. Ultimately, policy analysis emerges as a multifaceted activity pursued in an array of contexts, and through a variety of methods, by both governmental and non-governmental actors.
