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Manual de inventário e partilha
O "Manual de Inventário e Partilha" é uma fonte valiosa que descomplica o complexo universo do direito das sucessões. De forma direta, explora a sucessão legítima e testamentária, respondendo de maneira clara sobre o que deve ser transmitido e quem são os sucessores. Com simplicidade e modelos, destrincha a prática do inventário e partilha, tanto na esfera administrativa (extrajudicial) quanto na judicial. Demonstra o ponto de partida e orienta sobre os passos a serem seguidos para que o inventário alcance rapidamente o desejado desfecho, com o documento hábil a transmitir a propriedade da herança aos sucessores legítimos ou testamentários. Este manual não apenas descreve, mas...
Justiça comunitária
Este livro traz alguns ensaios sobre outra forma de se conceber a justiça, a partir de uma dimensão comunitária, uma justiça viva e orgânica no fluxo da dinamicidade social, considerando sua natureza complexa. Pode-se dizer que a justiça comunitária, enquanto uma proposta de se fazer justiça, surgiu do colapso do direito moderno e da necessidade de uma justiça mais próxima da sociedade e do povo. A justiça comunitária busca construir meios de promoção de uma justiça que, precavendo conflitos inerentes das interações da tessitura social, está assentada axiologicamente em processo de autogestão, colaboração e horizontalidade, fundamentais no exercício da autonomia cidadã...
Direitos humanos constitucionais na educação de jovens e adultos
O poder transformador do conhecimento é algo insofismável, pois a partir do momento que as pessoas têm a consciência de seus direitos, poderão exercê-los de maneira mais completa e ainda ter o poder de exigir do Estado que cumpra e efetive esses direitos. Uma formação na Educação de Jovens e Adultos com fundamento em Direitos Humanos traz uma possibilidade de poder transformar a vida das pessoas e neste caso para melhor, pois combater à desinformação é uma atitude de suma importância no mundo hodierno, pois vivemos justamente na era da informação instantânea, de forma abrupta e com fluxo contínuo e basear essas informações em Direitos Humanos leva a uma possibilidade de ...
O instituto da negociação coletiva de trabalho sob a ótica do teorema de coase
O mercado de trabalho está em constante mudança no Brasil e no mundo. Novas profissões e relações laborais surgem devido ao avanço da tecnologia, da globalização e da concorrência. Nesse cenário, cabe ao Direito regulamentar os novos arranjos trabalhistas, para não haver insegurança jurídica e para proteger os trabalhadores de eventuais abusos por parte dos empregadores. Contudo, a legislação não consegue acompanhar a velocidade dessas mudanças e, por essa razão, pode se mostrar rígida demais, impedindo uma maior autonomia privada das partes e levando muitos profissionais à informalidade. Desse modo, a Reforma Trabalhista teve como um de seus objetivos flexibilizar a legi...
Direitos fundamentais e constituição
Nos últimos anos, tanto o estudo do constitucionalismo quanto da hermenêutica constitucional se concentraram em traçar parâmetros para a compreensão e aplicação de suas normas, com o objetivo de garantir a efetividade das Constituições. Essas teorias, frequentemente originadas em países da Europa e nos Estados Unidos, pressupunham a existência de um mínimo de bem-estar social. No entanto, ao serem aplicadas à realidade de países da América Latina, como o Brasil, esbarram em desafios significativos devido à profunda desigualdade racial, de gênero e social. Longe de alcançar o bem-estar social, o Brasil enfrenta o desafio constitucional de cumprir os objetivos fundamentais de...
O crescente estudo do fashion law no Brasil
Esta obra mergulha no universo jurídico da moda, um setor em plena expansão no cenário nacional, com interpretações de profissionais de diversas regiões do Brasil. Com contribuições de especialistas renomados, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os desafios e oportunidades no campo do Fashion Law. Ideal para advogados, estilistas, empresários e estudantes, este livro é uma leitura extremamente enriquecedora para quem deseja compreender as nuances legais que permeiam a indústria da moda no Brasil. Além disso, aborda os desafios enfrentados e superados pelas Comissões das Seccionais da Ordem dos Advogados em cada Estado, preparando o leitor para o futuro desse mercado dinâmico e inovador. Ao final, a compreensão dos desafios no Direito da Moda e possíveis soluções estarão claras para o leitor.
Police Brutality in Urban Brazil
Police torture in Brazil
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Solubility, Delivery and ADME Problems of Drugs and Drug Candidates
"This comprehensive ebook covers all the aspects of ADME/PK modeling including solubility, absorption, formulation, metabolic stability, drug-drug interaction potential and a special delivery tool of drug candidates. The book provides an integrated view of"
Proceedings of the 6th Brazilian Technology Symposium (BTSym’20)
This book presents the Proceedings of The 6th Brazilian Technology Symposium (BTSym'20). The book discusses the current technological issues on Systems Engineering, Mathematics and Physical Sciences, such as the Transmission Line, Protein-Modified Mortars, Electromagnetic Properties, Clock Domains, Chebyshev Polynomials, Satellite Control Systems, Hough Transform, Watershed Transform, Blood Smear Images, Toxoplasma Gondi, Operation System Developments, MIMO Systems, Geothermal-Photovoltaic Energy Systems, Mineral Flotation Application, CMOS Techniques, Frameworks Developments, Physiological Parameters Applications, Brain–Computer Interface, Artificial Neural Networks, Computational Vision,...
