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Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites
  • Language: pt-BR
  • Pages: 341

Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites

  • Categories: Law

A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem constitucional, qual seja, a desarmonia entre os Poderes estatais. Nesse contexto, mostra-se importante uma reflexão acerca de um possível prejuízo à Democracia, haja vista que decisões que afetam toda uma coletividade acabam sendo retiradas das mãos dos cidadãos, passando a pessoas que alcançam seus cargos por meritocracia. Questões como essa são enfrentadas na obra Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos, organizada por Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Dalton José Borba, da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com pesquisadores da temática apresentada.

Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 257

Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo

  • Categories: Law

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Pode-se dizer que democracia não se resume ao direito do indivíduo de participar de eleições periódicas, mas também exige que o regime democrático seja materialmente, conforme o Direitos Humanos, promovendo a sociedade inclusiva. Questões como esta são enfrentadas na obra Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.

Construção Democrática da Justiça Tributária no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 190

Construção Democrática da Justiça Tributária no Brasil

  • Categories: Law

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado institucionalismo da escolha racional, na qual as instituições são apreendidas como regras ou estruturas de um jogo, estruturas essas que determinam o modelo de sistema tributário. O sistema adotado impõe uma estrutura rígida, para todas as instituições, representativas ou não. Assim, ao se falar em Justiça Tributária, o apelo sempre é limitado ao determinismo econômico-constitucional. De um lado, os defensores dos preceitos constitucionais, por outro, os defens...

Constitucionalismo e seus Intérpretes
  • Language: pt-BR
  • Pages: 332

Constitucionalismo e seus Intérpretes

  • Categories: Law

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Essa e outras questões são enfrentadas na obra Constitucionalismo e seus intérpretes, livro da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.

Manual do universitário cristão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 121

Manual do universitário cristão

Quando o curso universitário entra em cena na trajetória de um jovem cristão e se torna um campo de batalha espiritual, de que maneira se posicionar nesse ambiente como um porta-voz de Deus? Como influenciar à luz da fé cristã? O Manual do Universitário Cristão, fruto da experiência de Gabriel Dayan dentro da universidade, se propõe a responder esses e outros questionamentos – a partir de considerações nas áreas de teologia, filosofia e do direito -, para mostrar ao leitor como usar a sua vida e valores cristãos no ambiente acadêmico, e assim atrair universitários e professores a Jesus.

The Philosopher's Index
  • Language: en
  • Pages: 1256

The Philosopher's Index

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2008
  • -
  • Publisher: Unknown

Vols. for 1969- include a section of abstracts.

State of Siege
  • Language: en
  • Pages: 268

State of Siege

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1973
  • -
  • Publisher: Unknown

In Uruguay in the early 1970s, an official of the US Agency for International Development (a group used as a front for training foreign police in counterinsurgency methods) is kidnapped by a group of urban guerillas. Using his interrogation as a backdrop, the script explores the often brutal consequences of the struggle between Uruguay's government and the leftist Tupamaro guerillas.

Bibliographic Guide to North American History
  • Language: en
  • Pages: 610

Bibliographic Guide to North American History

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1983
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Brazil--the People and the Power
  • Language: en
  • Pages: 248

Brazil--the People and the Power

None

Latin American Politics and Government
  • Language: en
  • Pages: 672

Latin American Politics and Government

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1949
  • -
  • Publisher: Unknown

None