Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.
Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública
O presente livro tem por objetivo analisar o instituto da antecipação de tutela em desfavor do Poder Público. Iniciamos estudando a gênese e os requisitos da técnica antecipatória, bem com o seu fundamento constitucional. Superada essa noção introdutória, passamos a analisar as leis que estipulam hipóteses de vedação à antecipação da tutela, bem como a constitucionalidade de tais normas, levando-se em consideração o direito fundamental à tutela adequada. Por fim, passamos a analisar como o STF tem se manifestado e dado alcance às restrições legais a antecipação de tutela em face do Poder Público. Boa leitura!
Direito, Ambiente e Complexidades
Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente, desde o fato propriamente dito até seus reflexos e impactos planetários, sociais e judiciários. Importa destacar que durante a disciplina, as análises à complexidade e ao direito ambiental foram recorrentes e debatidos, especificamente, em atenção as decisões da lavra do Ministro Herman Benjamin, proferidas no Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual a presente obra homenageia-o. Isto decorre de sua escolha e suas ideias enquanto doutrinador, por mais de três décadas, estando presente as referidas temáticas em seus julgados.
Breves considerações a respeito da remição da pena pelo trabalho, estudo e leitura
Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal. Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal. Além disso, aborda os principais aspectos referentes à remição da pena pelo trabalho...
Teixeira de Freitas
O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos, pathos e logos, as quais perpassam toda esta obra, que privilegia os temas: codificação, casamento civil e escravidão para verificar se havia um pensamento jurídico brasileiro original.
Direitos civis e novos dilemas contemporâneos
O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais anarquistas da desobediência civil. Direitos Civis e Novos Dilemas Contemporâneos apresenta uma breve análise da obra principal de John Rawls, Uma Teoria da Justiça, focalizando a justiça do ponto de vista teórico, tendo em vista elementos da equidade, princípios norteadores e a posição original.
Direito penal do inimigo
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem esquecer-se de discorrer sobre os aspectos normativos, tecendo considerações críticas a respeito da aplicabilidade da aludida teoria no Direito Penal contemporâneo.
Manual Jurídico da Escravidão
O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua libe...
Direitos Humanos e novas tecnologias
O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias, sua presença e influência em todas as esferas da sociedade e os direitos humanos. A presente obra traz textos de autores brasileiros e estrangeiros que buscam, por meio de um olhar transdisciplinar, contribuir para a análise e problematização das transformações desencadeadas pelos novos contextos tecnológicos.
Estudos de Direito latino americano
Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que aigem os países latino-americanos. Um verdadeiro e completo debate sobre os grandes dilemas jurídicos do Direito latino-americano.
