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A História do Direito e o seu Ensino na Escola de Coimbra
Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aquelas que nem sequer haviam começado. Fugitivas divagações preambulares apenas servem para atrasar a leitura da obra. Não raro, o livro nada ganha e o editor perde algumas páginas. Sempre se assinala, em todo o caso, que o livro que se oferece agora à estampa se destina aos estudantes de História do Direito, com o voto de explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica. Inclui uma resenha evolutiva do já longo e rútilo magistério histórico-jurídico na Faculdade de Direito de Coimbra. Não pequena coisa é trilhar um caminho seguro onde menos se tropece e mais facilmente se adiante. Coimbra, 31 de Dezembro de 2007 Rui Manuel de Figueiredo Marcos Índice I. A História do Direito em debate. Sua relevânxia actual II. A evolução da História do Direito e do seu Magistério na Escola de Coimbra
The Global History of Portugal
For thousands of years, Portugal has been the point of arrival and departure for peoples, cultures, languages, ideas, fashions, behaviours, beliefs, institutions and produce. While its miscegenation and global multimodal activity enriched the world in many ways, it also provoked violence, war, suffering and resistance. The Global History of Portugal contains 93 chapters grouped into five parts: Pre-history, Antiquity, Middle Ages, Early Modern period and Modern World. Each chapter begins with an event, interpreted in the light of global history. Each part opens with an introduction, offering a perspective of the period in question. The three Editors, five Scientific Coordinators (João Luís...
Lições de Direito Administrativo - I
A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Não se trata, porém, de lições que surjam desvinculadas da necessidade de suscitar o espírito crítico dos Estudantes, mas, pelo contrário, contêm reflexões (acompanhadas de exemplos colhidos na jurisprudência e/ou na legislação) que lhes permitem ir mais longe no desafio dogmático que o Direito Administrativo lança. Por esse motivo, e sem prejuízo para este propósito didático, o livro também apresenta interesse para os jus-administrativistas, em virtude da densidade com que são versadas as matérias, bem como da inclusão de várias referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados.
Nature, Enlightenment, and University Reforms in the Iberian Peninsula: A Comparative Analysis of the Universities of Salamanca and Coimbra (1766-1820)
The university reforms that took place in Europe throughout the 18th century were an important moment of change in the history of these institutions. In the Iberian Peninsula, this wave of reforms left its mark in Coimbra and Salamanca (later reaching the other Spanish universities). Portugal and Spain were no strangers to the motivations and even to the general lines of this wave of reforms. Inseparable from the ideas of the Enlightenment, and with a clear will to combat the backwardness and decadence of these institutions, rather ambitious projects emerged, albeit in different degrees. Coimbra faced a rather disruptive initial situation while in Salamanca later plans (1807, for example) pr...
State Law and Legal Positivism
This volume formulates the hypothesis of a truly global revolution that reflected a Great Divide between ancient and new legal regimes. The volume brings together several case studies of transition from an ancient to a new legal regime characterized by the positivization of the law. This was an effect of Western imperialism, but also of local elites’ conviction that positive law was an efficient instrument of governance. The contributors emphasize the depth and scale of the positivist legal revolution and explore the phenomenon whether it was the outcome of either direct colonialism (Morocco, Egypt, India) or indigenous reformism (Ottoman empire, China, Japan).
Direito das Sociedades
O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.
Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions
This work deals with the temporal effect of judicial decisions and more specifically, with the hardship caused by the retroactive operation of overruling decisions. By means of a jurisprudential and comparative analysis, the book explores several issues created by the overruling of earlier decisions. Overruling of earlier decisions, when it occurs, operates retrospectively with the effect that it infringes the principle of legal certainty through upsetting any previous arrangements made by a party to a case under long standing precedents established previously by the courts. On this account, in the recent past, a number of jurisdictions have had to deal with the prospect of introducing in th...
O capitalismo do crime sistémico
O capitalismo do crime sistémico é uma antologia que reúne quinze textos do professor da Faculdade de Direito de Coimbra, António José Avelãs Nunes. Avelãs traz na obra seus trabalhos mais relevantes elaborados da última década. Democracia, neoliberalismo, fascismo na Europa, imperialismo e globalização são alguns dos temas tratados ao longo do livro. "Os leitores verificarão neste volume a atenção sistemática de AN para com a realidade contemporânea, seja revisitando seu passado recente, seja dissecando analítica e criticamente fenômenos e processos em curso nos dias correntes. Aqui, contemplam-se as inquietudes e os questionamentos dos dias de agora, ao mesmo tempo que se oferecem ricos e instigantes subsídios para a ação de homens e mulheres que não se resignam a viver passivamente em meio às perplexidades do presente imediato", José Paulo Netto
