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Direito Penal - Parte Geral
  • Language: pt-BR

Direito Penal - Parte Geral

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-12-18
  • -
  • Publisher: Unknown

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível, sem com isso abrir mão do primor técnico. Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, apresenta uma linguagem simples e objetiva, abordando os temas com a devida profundidade, em sincronia com a jurisprudência dos tribunais superiores, e utilizando exemplos práticos para melhor ilustrá-los. Além disso, as autoras cuidam para que, sempre que possível, o conteúdo seja explicitado por meio de quadros, esquemas e tabelas, e trazem, ao final de cada capítulo, questões de provas de concursos, como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado. ?

Do Fracasso à Vitória Total
  • Language: pt-BR
  • Pages: 78

Do Fracasso à Vitória Total

É uma obra profundamente inspiradora que combina narrativa pessoal com princípios bíblicos para guiar os leitores em uma jornada de transformação. Este livro oferece orientação valiosa para superar desafios e construir legados significativos.

Administração pública contemporânea
  • Language: es
  • Pages: 158

Administração pública contemporânea

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017
  • -
  • Publisher: Unknown

A presente obra realiza um estudo aprofundado e didático sobre o controle dos atos administrativos discricionários. O livro comprova a possibilidade de controle da atuação discricionária da Administração Pública, inclusive pelo Poder Judiciário, uma vez que o atual Constitucionalismo Contemporâneo não é compatível com a inércia e ineficiência da Administração Pública na concretização do interesse público. Assim, apesar da discricionariedade administrativa se proteger na subjetividade da análise de conveniência e oportunidade do administrador público, novos fundamentos jurídicos se apresentam hábeis para o exercício do controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário, como a democracia, os direitos fundamentais e os princípios positivados na Constituição Federal de 1988 que regem a Administração Pública.

Combate à corrupção na visão do Ministério Público
  • Language: pt-BR
  • Pages: 313

Combate à corrupção na visão do Ministério Público

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-01-01
  • -
  • Publisher: JH MIZUNO

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais. Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico - problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.

Open Data Day
  • Language: pt-BR
  • Pages: 304

Open Data Day

A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a partir de uma perspectiva multidisciplinar. As pesquisas propostas estão alinhadas com o princípio da governança democrática e colaborativa para o uso da internet, de modo que a obra condensa trabalhos científicos de membros da comunidade acadêmica, da sociedade civil e do Governo, incentivados a aplicarem a Ciência Aberta em suas iniciativas.

Revista da Academia Nacional de Música
  • Language: pt-BR
  • Pages: 442

Revista da Academia Nacional de Música

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1995
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Diario Oficial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1172

Diario Oficial

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1954
  • -
  • Publisher: Brazil

Prefeitura do distrito.

Revista C.B.M.
  • Language: pt-BR
  • Pages: 752

Revista C.B.M.

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1955
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Dicionário bio-bibliográfico de mulheres ilustres, notáveis e intelectuais do Brasil (ilustrado).
  • Language: pt-BR
  • Pages: 280
E POR FALAR EM MULHERES: UMA ABORDAGEM SOBRE A PRODUÇÃO DE MARINA COLASANTI
  • Language: pt-BR
  • Pages: 109

E POR FALAR EM MULHERES: UMA ABORDAGEM SOBRE A PRODUÇÃO DE MARINA COLASANTI

Ao ler os contos de Marina Colasanti, o leitor percebe a delicadeza da linguagem e o modo como a autora conduz suas personagens, rompendo com valores e com regras impostas. Por meio da análise apurada de Maria Aparecida de Fátima Miguel, Marina Colasanti nos chega de maneira ainda mais interessante, pois Miguel constrói análises que permitem adentrar o universo dos contos de forma profunda, de maneira que cada elemento analisado permite ao leitor uma reflexão. Este livro é um presente a pesquisadores e a leitores que já conhecem a obra de Colasanti e por ela se interessam e, por outro lado, as análises de Maria Miguel são um convite a novos leitores e a jovens pesquisadores que, face a uma leitura primeira dos contos de Colasanti, deparam-se com o universo de símbolos nem sempre fáceis de interpretar. E nesse aspecto, Maria Miguel nos auxilia a ler nas entrelinhas do texto o que os olhos muitas vezes não capta. Claudia Vanessa Bergamini (Professora Dra. de Teoria Literária e Literaturas Vernáculas Clássicas da UFAC)