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Droit des assurances
Cet ouvrage poursuit un objectif tant pédagogique que doctrinal : il présente certes le régime juridique de la matière, mais il fait aussi état des différentes conceptions doctrinales tout en proposant, lorsque cela le nécessite, une autre alternative. Il s’adresse ainsi, non seulement aux étudiants et professionnels du droit, néophytes en droit des assurances, mais aussi aux acteurs avertis de la matières. Cette quatrième édition est à jour des tout derniers textes, notamment parmi d’autres nouveautés, de la loi du 8 avril 2021 relative à la réforme du courtage, de la loi du 28 décembre 2021 réformant l’assurance des catastrophes naturelles, de la loi Lemoine du 28 f...
Droit des assurances - 3e édition enrichie
Matière complémentaire du droit des obligations, le droit des assurances en emprunte en partie les règles, mais en étend aussi le domaine d'application. En effet, l'assurance jouant un rôle économique et social fondamental dans la société française, le contrat d'assurance est devenu omniprésent, tant dans la vie privée que dans les relations professionnelles. Tenant compte de la division, incontournable, dégagée par la réglementation des assurances, entre les branches assurances de dommages et assurances de personnes, ce manuel traite en première partie du " droit commun du contrat d'assurance ", où sont envisagés, en premier lieu la vie du contrat, puis les droits et obliga...
Justifying Strict Liability
The imposition of strict liability in tort law is controversial, and its theoretical foundations are the object of vigorous debate. Why do or should we impose strict liability on employers for the torts committed by their employees, or on a person for the harm caused by their children, animals, activities, or things? In responding to this type of questions, legal actors rely on a wide variety of justifications. Justifying Strict Liability explores, in a comparative perspective, the most significant arguments that are put forward to justify the imposition of strict liability in four legal systems, two common law, England and the United States, and two civil law, France and Italy. These justif...
The Emergence of Personal Data Protection as a Fundamental Right of the EU
This book explores the coming into being in European Union (EU) law of the fundamental right to personal data protection. Approaching legal evolution through the lens of law as text, it unearths the steps that led to the emergence of this new right. It throws light on the right’s significance, and reveals the intricacies of its relationship with privacy. The right to personal data protection is now officially recognised as an EU fundamental right. As such, it is expected to play a critical role in the future European personal data protection legal landscape, seemingly displacing the right to privacy. This volume is based on the premise that an accurate understanding of the right’s emerge...
Lei do Contrato de Seguro- Anotada - 4a Edição
A Lei do Contrato de Seguro Anotada é uma obra coletiva, que visa esclarecer, com informações e opiniões, muitas das questões que se colocam no plano da relação contratual dos seguros, sendo esta uma realidade especialmente relevante do ponto de vista jurídico e económico. Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anot...
O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, com o título Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-Contratual do Proponente. Fui admitido à preparação de provas em Dezembro de 2008, tendo o trabalho de investigação decorrido sob orientação do Professor Doutor Pedro Romano Martinez. A tese foi discutida e aprovada em provas públicas, que decorreram em 28 de Fevereiro de 2013, ano em que a Faculdade de Direito de Lisboa comemora o seu centenário. O Júri foi composto pelos Professores Doutores Pedro Romano Martinez (presidente), Júlio...
Direito dos Seguros - 2a Edição
Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obra geral sobre o Direito dos seguros. Esta é plenamente justificada pela existência de estudos sectoriais aprofundados e por comentários alargados, às leis existentes. Além disso, contamos com uma jurisprudência envolvente.Nos últimos anos, sucederam-se as reformas de fundo, implicando a mediação dos seguros (2006), o seguro automóvel (2007), o contrato de seguro (2008), a atividade seguradora (2015) e os acidentes de trabalho (2009). O Direito europeu dos seguros, cada vez mais...
Tort Law in France
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in France. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book ...
La semaine juridique
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