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2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS
LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022, ISBN: 9798352563670 SUMÁRIO PREFÁCIO - Flávia Piovesan APRESENTAÇÃO PARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA.. 1 AS "MUTAÇÕES CONVENCIONAIS" DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 10 Siddharta Legale Eduardo Manuel Val A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA 38 Siddharta Legale O ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62 Carolina Cyrillo Siddharta Legale Edgar Hérnan Fuentes- Contreras O ...
The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Mais Direitos Para Mais Humanos
LEGALE, Siddharta; DELGADO, Ana Paula (Orgs). Mais direitos para mais humanos: estudos em homenagem ao professor Eduardo Manuel Val. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023. APRESENTAÇÃO PARTE I - REFLEXÕES PEDAGÓGICAS É POSSÍVEL OUTRA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO? Um ensaio a partir do pensamento do Professor Eduardo Manuel Val Siddharta Legale A BIOLOGIA DO AMAR E O ENSINO JURÍDICO: Um diálogo Val - Maturana Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva PARTE II - SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS HUMANOS A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO REGIONAL: UM OLHAR SOBRE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Christiana Sophia de Oliveira ...
Efeitos Da Denúncia Da Convenção Americana de Direitos Humanos E Da Organização DOS Estados Americanos
Quer apoiar o trabalho da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ? Adquira o presente livro, que resulta, originalmente, de uma produção técnica, um memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH UFRJ) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O memorial foi apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que realizou, entre os dias 15 e 17 de junho de 2020, a primeira audiência pública 100% online da sua história.Seus argumentos foram divididos em duas partes. A primeira tratou dos fundamentos teóricos de sua manifestação. A seg...
Direitos Humanos Processuais, Constituição e Processo Administrativo
O livro que está nas mãos do leitor neste momento é uma obra de extrema relevância para o cenário nacional. Trata-se de trabalho oriundo da dissertação de mestrado de Guilherme dos Santos Todeschini, defendido junto ao Centro Universitário Ritter dos Reis, no Programa de Pós-Graduação em Direito com ênfase em Direitos Humanos. Ele me procurou para que eu pudesse orientá-lo em seu mestrado, dada a afinidade de seu interesse com a minha área de pesquisa: os direitos humanos processuais. Surpreende, como sempre digo, que o exame dos direitos humanos e fundamentais transpareça, com grande frequência para alunos e juristas, e até mesmo para a população em geral, em seu viés ma...
Direito Público em Debate: Constituição, Estado e Instituições
Este livro se propõe a reunir reflexões sobre Direito Público, e as interfaces entre Constituição, Instituições e Estado. No contexto do Direito Público brasileiro, é preciso entender nossos ciclos pretéritos e defender o atual momento constitucional, buscando a efetivação, sobretudo, dos objetivos da República por meio do ideal de uma sociedade livre, justa, e solidária, que promove o bem de todos sem preconceitos de qualquer natureza, e que visa à diminuição das desigualdades, da pobreza e da marginalização.
O Sistema Interamericano E OS Direitos Econômicos, Sociais, Culturais E Ambientais (Desca)
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel. O Sistema interamericano e os Direitos Econômicos, Culturais e Ambientais (DESCA). Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO HISTÓRICO DOS TRATADOS E CONSTITUIÇÕES EM DESCA Wilson Danilo de Carvalho Eccard A CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise crítica à luz da força normativa da constituição E Da COMPREENSÃO UNITÁRIA da sistemática dos DIREITOS FUNDAMENTAIS Luís Henrique Linhares Zouein O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO (ART 26 DA CADH), O PROTOCOLO DE SAN SALVADOR E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA Alexandre Magno Antunes de Souza A COMISSÃO INTERAMERICANA E SUA RELATORIA ESPE...
Curso de Direitos Humanos - 8ª edição 2023
A obra apresenta os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos, além de tratar dos direitos humanos nos sistemas internacional, interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois, abordam-se temas emergentes, como universalismo versus relativismo, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, segurança pública, finalizando com a temática da Lei de Migração. Por ser matéria regular nos cursos jurídicos e exigida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE, que avalia o rendimento dos alunos das Faculdades, conclui-se que, nesse contexto, a disciplina Direitos Humanos assume inegável relevância. Ainda que a apreensão do conhecimento da matéria se revele, aparentemente, desafiadora, nesta obra, que chega a sua 8ª edição, o Autor consegue sistematizar o conteúdo de forma extremamente didática, permitindo a efetiva compreensão por graduandos, pós-graduandos e concurseiros. Data de fechamento: 24-10-2022
A validade jurídica da política de cotas para mulheres enquanto medida de combate à discriminação de gênero nas relações de trabalho
A discriminação de gênero nas relações de trabalho é um problema social que viola a igual dignidade e inviabiliza a concretização do trabalho decente em razão do desvalor ao trabalho feminino em contrapartida ao masculino. Essa discriminação pode ser observada desde o processo seletivo, diferença salarial, sofrimento de assédio e especialmente na promoção/ascensão da carreira no mercado de trabalho. Ocorre que a simples existência de normativas acerca da igualdade e não discriminação não é suficiente para erradicar essa realidade, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de ações afirmativas, em especial a política de cotas, enquanto meio apto para efetuar a transformação social. Nesse sentido, esta obra busca investigar a questão da validade jurídica da política de cotas para mulheres a partir das normas de igualdade e não discriminação. Tema este de grande relevância social e jurídica e com relação direta com a promoção da igualdade de gênero, que é um dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Brasileiro
Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.
