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Direitos da Personalidade
Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem como fio condutor um dos temas de predileção do homenageado: os direitos da personalidade. Com o advento da teoria dos direitos da personalidade, a concepção jurídica tradicional – exclusivamente patrimonial, migra da categoria histórico-conceitual do "ter" para o "ser". Por isso atualmente fala-se em "repersonalização" do direito civil. Cada artigo apresentado oferece a essência do assunto eleito, sem comprometimento da qualidade jurídica. Desejamos que a obra conduza o leitor a av...
Juridicultura
Juridicultura, de Schereiber, Trata Com Leveza Temas que Estão Transformando Sociedade, Entrelaçando Pautas Harmônicas Num Convite Instigante ao Direito.
Megaeventos E Seu Impacto Jurídico
Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da Copa do Mundo FIFA e da iminente realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil. Várias abordagens no campo do Direito são aqui apresentadas, tanto em temas de ordem pública quanto privada, em especial no tocante aos aspectos da relação dos entes públicos e privados, bem como as violações de direitos, num cenário político e econômico atual de fragilidade institucional. O trabalho de pesquisa teve o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq.
Pacto Antenupcial
Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento de critérios no decorrer do casamento. É analisada a discussão sobre a permissibilidade ou não de se pactuar questões programáticas do convívio familiar, com ressalvas e adequações das normas de ordem pública, de modo a dispor sobre questões existenciais ou extrapatrimoniais como educação dos filhos, guarda e direito de visit...
Sociedade não tão secreta
A homofobia ou LGBTfobia ainda é motivo de debates e discussões, principalmente devido aos altos números de violência e assassinatos que acontecem no Brasil e no mundo. As justificativas são imensuráveis e perpassam os campos sociais, políticos, religiosos e familiares. Fatos que nos impelem a ações muitas vezes secretas. Não nos abrimos nos diálogos familiares, possuímos vidas duplas e nesse interim nos encontramos em locais que neste livro absorvemos como espaços livres. A narração histórica de alguns momentos da repressão policial contra travestis, gays e lésbicas em contraponto às organizações em prol da luta contra a AIDS e da formação do movimento social. Em destaque, localizamos nossa história na Boate Eros, situada em Vitória, Capital do Espírito Santo e nos atemos a pesquisa juntos aos seus frequentadores. Uma narrativa científica repleta de detalhes que pode instigar o leitor a se identificar com diversos acontecimentos. Recordações alegres para aqueles que viveram o auge dos anos de 1990 e uma motivação para a juventude não binária do século XXI.
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Esta obra pretende analisar o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infantojuvenil. São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas: • Mediação familiar; • Integração entre a guarda compartilhada e a convivência familiar; • Regulamentação da convivência virtual; • Plano de parentalidade; • Medidas coercitivas típicas e atípicas; e • Configuração do crime de desobediência. Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias a o interesse do filho (recuperação).
Soccer Diplomacy
Although the game of soccer is known by many names around the world—football, fútbol, Fußball, voetbal—the sport is a universal language. Throughout the past century, governments have used soccer to further their diplomatic aims through a range of actions including boycotts, carefully orchestrated displays at matches, and more. In turn, soccer organizations have leveraged their power over membership and tournament decisions to play a role in international relations. In Soccer Diplomacy, an international group of experts analyzes the relationship between soccer and diplomacy. Together, they investigate topics such as the use of soccer as a tool of nation-state–based diplomacy, soccer ...
Responsabilidade civil do prestador de serviços
O setor de serviços representa hoje, o setor de maior peso no PIB brasileiro, o que indica que a prestação de serviços é tema que merece ser estudado. Ao mesmo tempo, a responsabilidade civil e o direito do consumidor também são temas que se encontram em crescente interesse por todos, tendo em vista que nos últimos anos, a população passou a se atentar para a importância de seus direitos e garantias. Assim, surge essa obra, que une assuntos atuais e de grande relevância, para entender como os prestadores de serviços são responsabilizados no ordenamento jurídico brasileiro. O livro aborda a relação de consumo, sua evolução histórica, princípios e requisitos, bem como o contrato de prestação de serviços, tanto no âmbito do direito civil quanto do direito do consumidor, além de analisar a responsabilidade civil, na esfera geral, e nas relações de consumo, se norteando por uma concepção interdisciplinar e dinâmica do Direito. A obra destina-se a todos os estudiosos do Direito, de qualquer carreira jurídica, bem como a todo aquele que recebe ou presta um serviço.
A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo
“Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de um complexo de atos, que é o processo”, Moacyr Amaral do Social, in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. I - p. 143 – Editora Saraiva –São Paulo. 1998. Livre Docente da USP – Ministro STF. Este singelo trabalho tem como desiderato nortear os acadêmicos da Ciência Jurídica, e os neófitos operadores do Direito pelos meandros da técnica processual civil, servindo como uma bússola para a jornada forense que irá desabrochar pela linda trajetória que irá se projetar, às vezes, confrontand...
Incentivos Fiscais Federais, Eventos Desportivos de Grande Porte e sua Regulação
Para realização da Copa das Confederações de 2013 e a da Copa do Mundo de 2014, o Brasil concedeu inúmeras isenções tributárias à FIFA e suas subsidiárias. Sendo assim, foi de fundamental importância esclarecer as regras jurídicas e procedimentos legais utilizados pelo governo para a realização dos eventos desportivos de grande porte. O presente trabalho se propôs a analisar, então, a questão constitucional do instituto da isenção fiscal e os impactos tributários dela resultantes no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso foi necessária uma abordagem sobre benefício e incentivo fiscal frente à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Aind...
