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Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Juríd...
Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho
O negócio jurídico processual possui inovadora previsão normativa advinda do Código de Processo Civil de 2015 que reforçou a autonomia das partes e a cooperação processual sem abandonar o publicismo processual. Assim, previu expressamente a possibilidade de o procedimento ser ajustado pelas partes, conforme a especificidade da demanda, além de tornar possível a convenção sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, desde que as demandas envolvam direitos que admitam autocomposição. Desse modo, o presente livro tem como objetivo analisar o negócio jurídico processual e a possibilidade da aplicação no processo do trabalho sob a ótica da proteção e respeito aos direitos fundamentais trabalhistas, mesmo que, para isso, sejam necessárias certas adaptações, sem objetivar o encerramento da discussão incidente sobre o tema.
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
O Direito do Trabalho como sistema imunológico da sociedade
A autora estabelece a função imunológica do Direito do Trabalho em relação ao conflito social que emana das relações entre o capital e o trabalho. A análise foi desenvolvida a partir do referencial teórico proposto por Niklas Luhmann em sua Teoria dos Sistemas Sociais, por ser ela compatível com a complexidade da sociedade atual e dos sistemas sociais que nela operam. A pesquisa trata da interação dos sistemas funcionais jurídico, político e econômico que afetam o Direito do Trabalho, para definir sua função no ambiente social, propondo ao longo da tese a construção de uma função sistemática do Direito do Trabalho que consiste em abastecer o sistema social com uma força imunológica, não absoluta, mas importante, para conter, ou ao menos minimizar o conflito entre capital e trabalho.
A Valoração das Provas Testemunhal e Documental no Processo do Trabalho
A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do Trabalho, quais sejam: a testemunhal e a documental. O objetivo central é demonstrar que a prova documental não pode soçobrar diante da testemunhal pelo simples fato de vigorar na Justiça Especializada o princípio da primazia da realidade. A importância dos documentos como meio de prova e o sopesamento destes com os testemunhos prestados em Juízo é a principal temática do livro que objetiva, acima de tudo, harmonizar esses meios probatórios na busca da verdade.
Paediatric Endocrinology and Diabetes
This handbook covers anatomy and physiology before moving on to identification, investigation and management of specific endocrine disorders. As well as covering common and less common endocrine problems, there are also chapters on endocrine investigations and endocrine emergencies, designed for quick reference.
The Routledge Handbook of Remix Studies and Digital Humanities
In this comprehensive and highly interdisciplinary companion, contributors reflect on remix across the broad spectrum of media and culture, with each chapter offering in-depth reflections on the relationship between remix studies and the digital humanities. The anthology is organized into sections that explore remix studies and digital humanities in relation to topics such as archives, artificial intelligence, cinema, epistemology, gaming, generative art, hacking, pedagogy, sound, and VR, among other subjects of study. Selected chapters focus on practice-based projects produced by artists, designers, remix studies scholars, and digital humanists. With this mix of practical and theoretical ch...
Introduction to Microfluidics
Microfluidics deals with fluids flowing in miniaturized systems, and has practical applications in the pharmaceutical, biomedical and chemical engineering fields. This text provides an introduction to this emerging discipline.
MKSAP 13
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