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Direito Constitucional
Esta é uma obra instrumental, com o objetivo claro de favorecer e ampliar seus conhecimentos acerca dos principais temas do Direito Constitucional que sempre são exigidos em provas de concursos públicos. É, portanto, uma obra concisa, como se exige em um manual, no entanto, extremamente interativa e estimulante, seja na explanação dos temas, seja na resolução das questões de fixação que remetem a memória seletiva das informações teóricas. Em verdade esse Manual mescla a experiência de décadas em salas de aula com a praticidade das informações necessárias para seu êxito nos concursos de provas e títulos que enfrentará. Tudo isso permeado dos meus sinceros desejos de sucesso em todos os planos e sonhos para quais você dedica seus esforços. Fizemos a opção de evitar digressões, notas de rodapé e conflitos doutrinários. A objetividade aliada a seleção das informações que serão realmente úteis para as provas de concursos sempre foi a nossa pretensão, tudo isso permeado da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a maior fonte inspiradora das Bancas Examinadoras. Autor: Sylvio Motta
Controle De Constitucionalidade
A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos de controle de constitucionalidade.
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade
É com imenso prazer que apresentamos o livro “Direito e justiça: práticas que garantem igualdade”, uma obra científica que reúne uma coletânea de estudos e reflexões sobre diversos temas relevantes no campo do Direito. Ao longo de seus 34 capítulos, esta obra aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos fundamentais, à igualdade, à justiça e às práticas jurídicas que visam assegurar um sistema mais justo e equânime. Os capítulos deste livro foram escritos por pesquisadores em diferentes áreas do Direito, proporcionando uma ampla visão e análise das complexidades e desafios que permeiam nosso sistema jurídico. Cada capítulo oferece uma abordagem objetiva do...
Deveres Fundamentais
A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção dos deveres fundamentais das pessoas que ainda são os que menos têm abordagem e sistematização. Constata-se, após a publicação de milhares de livros de Constitucional, que os deveres fundamentais permanecem nos porões do constitucionalismo, esquecidos e obsessivamente combatidos. Uma expressão proibida e até amaldiçoada por defensores dos direitos, que os associam a tudo o que é ruim e deve ser evitado. Numa época de direitos que se multiplicam insaciavelmente é passada a hora de s...
Iniciativa popular de PEC
O livro é a publicação, na íntegra, da monografia apresentada no âmbito do curso de Direito da UFRJ, no ano de 2014, sobre a análise do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros, bem como nas unidades federativas.
Educação Financeira
Na história econômica recente do Brasil, há uma sequência de momentos em que a Economia se mostrou de forma instável. Tais momentos tiveram forte contribuição no baixo crescimento econômico de nosso país, instabilidade essa que foi confirmada através da remarcação para mais, muitas vezes diária, dos preços, principalmente em supermercados. Essa remarcação desenfreada gera a famosa e destruidora de valor do dinheiro: inflação. Disso, vinham perdas ainda maiores, pois, com taxas crescentes de inflação, a carga tributária sobre a renda se torna maior, ou seja, com aumento generalizado de preços, há o aumento da quantidade de dinheiro corroída pelo tributo. A situação d...
