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American Civil Procedure
From divorce proceedings to personal injury disputes to lawsuits over busing, affirmative action, and labor relations, most conflicts in American society may eventually find their way into a courtroom. Such civil conflicts, which do not involve violations of the criminal code, encompass both actions between private parties and public controversies. This clear and direct book by two distinguished professors of law describes and analyzes civil litigation in the United States. Geoffrey C. Hazard, Jr., and Michele Taruffo discuss both specific details and broader themes of American civil litigation, explaining (without legalese) jury trial, the adversary system, the power of courts to make law a...
La prueba de los hechos
Los problemas acerca de la noción de prueba y de la justificación de las decisiones jurídicas sobre los hechos son de capital importancia teórica y práctica. A pesar de ello, no siempre han recibido la atención merecida. Este libro ha sido escrito por un procesalista eminente cuyos intereses y conocimientos van mucho más allá del estricto ámbito de su disciplina. Por ello, puede resultar de interés tanto a los especialistas teóricos o prácticos del derecho procesal, como también a cualquier jurista interesado por el tema de la prueba y, desde luego, a los teóricos del derecho preocupados por el problema de la aplicación del derecho. Dada la escasez de monografías específicamente dedicadas al estudio pormenorizado y sistemático de los problemas que se producen en el ámbito probatorio, la traducción castellana de la obra de Michele Taruffo que ahora se presenta debe resultar una valiosa contribución para la literatura jurídica en nuestra lengua.
Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana
O presente estudo versa o problema da prova por meio de presunções judiciais na res-ponsabilidade civil aquiliana. O seu fito é apresentar uma proposta metodológica e, simultaneamente, colocar ao dispor dos práticos ferramentas para a elaboração e análise de raciocínios inferenciais em contexto judicial.
PADRÕES DECISÓRIOS
Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação, aplicação e superação dos padrões decisórios (ou precedentes judiciais) previstos no art. 927 do Código de Processo Civil (inclusive a utilização da nomenclatura de padrões decisórios foi sugestão do professor Darci Guimarães Ribeiro, justificada mais adiante), mas permanecendo o propósito inicial de investigar o assunto também no âmbito do microssistema dos juizados especiais estaduais, o que é procedido em um subitem específico deste livro.
Proceso civil comparado
Si el proceso civil se mirara en el espejo del derecho comparado, ¿qué vería? Algunos personajes, como Chiovenda, Millar, Calamandrei, Cappelletti, Denti y Taruffo (centrándonos solo en los autores extranjeros que más influyeron en nuestro procedimiento civil), comparan legislaciones y derechos extranjeros, identifican problemas comunes y buscan soluciones similares, usando explícita o implícitamente una receta para realizar comparaciones jurídicas. Rastrear la relación entre derecho comparado y proceso civil y abordar sus principales temas metodológicos —como objeto, objetivos y métodos— desde una perspectiva cultural son las cuestiones que este libro se propone afrontar.
La prueba
Este libro es, fundamentalmente, la voz "prueba" de una enciclopedia. Aunque ésta es la primera publicación del texto, los cinco capítulos del libro tienen la forma, la pretensión y la finalidad originaria de ser una voz de enciclopedia. El lector encontrará sin duda un panorama extraordinariamente rico de los problemas del derecho probatorio, una perspectiva comparatista de esos problemas poco común en la literatura en castellano, así como indicaciones bibliográficas abundantes y, a la vez, cuidadosamente seleccionadas. Además, se han incorporado al libro cinco apéndices que son traducción de sendos artículos del autor, algunos de ellos inéditos en castellano, acerca de problem...
A INFLUÊNCIA DOS FATOS NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES
A absorção de institutos jurídicos originados de outros sistemas não ocorre sem perplexidades e adaptações. E assim tem ocorrido com as mudanças que introduziram a vinculação aos precedentes judiciais no direito brasileiro. O êxito nessa transposição pressupõe que, ao passar a operar em novas bases teórico-práticas, todos nós, que vivenciamos mais intensamente o direito, juízes, advogados, defensores, membros do Ministério Público, doutrinadores e demais profissionais da área jurídica, percebamos os condicionamentos e vieses a que estamos sujeitos, tornando-nos conscientes e capazes de desabilitar nosso sistema imunológico frente às mudanças.
Abuse of Procedural Rights:Comparative Standards of Procedural
In a very meaningful way, the health of a judicial system may be judged by the care with which its procedural rights are observed. Now, in a book that takes stock of this important element as it is currently used or abused in a number of the world's legal systems, eighteen outstanding scholars approach the subject through an analysis of the following factors: the theoretical and moral implications of procedural abuses the subjects who commit them the typologies of abusive practices the consequences of abusive practices Several authors report on practices in their own countries, revealing distinct evidence of a significant degree of lowered procedural standards in the United States, several European countries, Australia, Japan, and Latin America. General and final reports provide a comparative framework for an analytical study that will repay the study of anyone concerned with the fairness of our legal institutions.
Cognição do juiz no processo
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir – UFES), cujas atividades remontam ao ano de 2008, possui o trio JUSTIÇA, PROCESSO e CONSTITUIÇÃO como as bases da área de concentração eleita, criandose superfície para pesquisa sobre o valor fundamental e constitucional do ‘processo justo’ e da ‘tutela jurisdicional adequada e efetiva’. Processo: Técnicas e Tutela dos Direitos Existenciais e Patrimoniais é uma de suas linhas de pesquisa, tendo esta se notabilizado pela produção acadêmica com olhos nas teorias do processo, cujos debates e incursões são iluminados pela constitucionalização do direito. As pesquisas efetuadas em tal sítio acadêmico têm como objetivo não só a análise, mas a proposição de trabalhos para que a tutela jurisdicional se transforme em instrumento de garantia dos direitos materiais, sejam eles patrimoniais ou existenciais.
