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Direito civil, de família e constituicional e gênero, sexualidades e direito
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL” e “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPE-DI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setem-bro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
É com enorme honra que apresentamos à comunidade acadêmica a obra “Direitos Humanos e Construção da Democracia”, encorpada com contribuições teóricas de inúmeros pesquisadores. A presente organização temática é fruto da reunião de variados trabalhos expostos edições de 2017, 2018 e 2019 do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, realizados em Londrina, Paraná. Em tempos de infundados questionamentos aos direitos humanos e de desarrazoados óbices à perene necessidade de construção da democracia, tais textos vêm a calhar, para nos fazer pensar, ainda, temas tão caros. Deste modo, abre o presente título o texto de Gilberto Geraldino Filho e Cleide Aparecida Go...
Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...
O Médico, O Transexual E A Responsabilidade Civil
Harmonizar o sexo biológico e físico ao sexo psicológico é tarefa difícil, que extrapola os limites do ato cirúrgico em si e exige uma avaliação multidisciplinar prévia e um cuidado pós operatório muito minucioso. É preciso saber o que caracteriza um transexual, quais são as suas angústias, bem assim entender o ato cirúrgico como parte de uma terapia, e não como a terapia toda, como a única via. A análise das repercussões jurídicas correlacionadas é também imprescindível. Essa obra, de modo objetivo, mas sem perder o rigor técnico conceitual, traz importantes respostas àqueles que vivem o problema do transexual, seja na seara médica, seja sob o aspecto social dos envolvidos, seja, ainda, no seio das relações jurídicas.
Prisioneiro Do Próprio Corpo (transexualismo)
Enquanto as pessoas que apresentam comportamentos sexuais predominantemente homossexuais, sejam homens ou mulheres, por vezes se engajam em movimentos políticos de valorização de sua escolha sexual, buscando a integração de seu grupo à sociedade e o reconhecimento desta da normalidade, naturalidade e validade deste tipo de relacionamento sexual, as pessoas que se encaixam no quadro clínico da transexualidade optam pelo oposto, pois, querem que a sociedade reconheça sua doença, sua anormalidade e que não é natural a situação na qual vivem. Os transexuais se sentem presos dentro de um corpo que afirma um sexo e uma sexualidade que estes sabem não corresponder ao que de fato são....
Biodireito Na Atualidade
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, peculiaridades relacionadas ao corpo e à dignidade da pessoa humana.
Jornalismo Periférico
O presente trabalho é resultado de estudo acadêmico realizado em 1999 e visava apresentar para banca examinadora com intuito de obter título de mestre em comunicação social. Trata-se de inventário dos jornais que circulavam na região do ABC paulista (Santo André; São Bernardo do Campo; São Caetano do Sul; Diadema; Mauá; Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) naquele ano, mas que não se enquadravam na categoria de jornalismo hegemônico, nem na categoria de imprensa alternativa. Com base em dados empíricos e quantitativos, restou demonstrado a importância dessa imprensa para a construção da informação local. A partir deste estudo, foi proposta uma nova classificação no cam...
Atividade Médica À Luz Da Ética Profissional
A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar sem limites jurídicos, os destinos da humanidade’. 1 Nas palavras de Diogo Garcia, 2 ‘biodireito é a regulamentação jurídica da problemática da bioética, no sentido em que formula as relações peculiares entre ética e direito que se inter-relacionam reciprocamente: ética como instância prática do direito e direito como expressão positiva da ética’. O art. 5°, IX, da Constituição Federal estabelece que ‘é livre a expressão da atividade intele...
