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Bioética e direito
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Identidade sexual e transexualidade
Esta obra resultou do nosso desejo de disponibilizar para estudantes e profissionais dos mais variados campos do conhecimento, como medicina, psicologia, sexologia, antropologia, sociologia e direito, assim como interessados no tema em geral, um compêndio que reúna a desejável abrangência, sem perder as características de um texto para consulta rápida e objetiva e também para leitura completa. O livro busca oferecer acima de tudo um conjunto de conhecimentos sobre transexualidade e identidade sexual, até o momento não disponível em nosso idioma e inédito pela multidisciplinaridade de sua abordagem. Os autores, escolhidos por sua reconhecida competência aliada à vasta experiênci...
Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...
Nome e sexo
A presente obra trata da possibilidade de alteração do nome civil, num estudo que se fundamenta na doutrina e na legislação nacionais e estrangeiras, em entendimentos jurisprudenciais e, ainda, nos subsídios fornecidos pelos estudos científicos e pelas transformações sociais observadas. Divide-se em duas partes. A primeira - Do nome civil - examina seus antecedentes históricos e sociais, noção, natureza jurídica e caracteres especiais, motivos justificadores da mudança do nome de família, causas para a modificação no Direito brasileiro e estrangeiro. A segunda - Alteração no registro civil em decorrência do sexo - examina os conceitos e as diferenças, a natureza jurídica da adequação de sexo, a integridade física e a responsabilidade médica, o prenome do transexual. Variadas questões são também objeto de análise, como as relativas ao ridículo, à numerologia, à proteção da vítima e da testemunha, ao estrangeiro e ao brasileiro naturalizado e àquele que sofreu cirurgia para adequação de sua genitália ao sexo psicológico.
Animais
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Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024 “A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que de...
Minorias Sexuais
A obra se propõe a reunir estudiosos acerca da temática diversidade sexual. Questões a respeito dos homossexuais, transexuais, travestis, transgêneros, bissexuais, assexuados, minorias, heteronormatividade, masculinidade e homofobia são analisadas por advogados, professores, médicos, psicólogos, antropólogos e militantes. A obra busca oferecer subsídios para a compreensão da temática dos direitos e preconceitos e ampliar a discussão para o avanço da cidadania.
DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
É com enorme honra que apresentamos à comunidade acadêmica a obra “Direitos Humanos e Construção da Democracia”, encorpada com contribuições teóricas de inúmeros pesquisadores. A presente organização temática é fruto da reunião de variados trabalhos expostos edições de 2017, 2018 e 2019 do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, realizados em Londrina, Paraná. Em tempos de infundados questionamentos aos direitos humanos e de desarrazoados óbices à perene necessidade de construção da democracia, tais textos vêm a calhar, para nos fazer pensar, ainda, temas tão caros. Deste modo, abre o presente título o texto de Gilberto Geraldino Filho e Cleide Aparecida Go...
Direito civil, de família e constituicional e gênero, sexualidades e direito
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL” e “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPE-DI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setem-bro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
