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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1a Ed 2023 "Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enfoque coloca uma lente especial sobre a norma protetiva de dados, porque as complexas relações de saúde são o ponto de partida para a análise do tema. Assim, a interpretação dos artigos da Lei é feita por um grupo de profissionais, juristas, professores e advogados especialistas na área, que se valem de uma lupa muito singular como técnica hermenêutica para explicar como a LGPD afeta e passa a compor as relações de saúde. Diante dessas características, a p...
Guerreiros da Paz
A Seção Contra Incêndios de Parnamirim/RN, nasceu em meio a uma grande guerra, mas sua atuação ficou marcada para posteridade após 1945, quando o conflito bélico terminara, os soldados, bombeiros e guerreiros da guerra, já não precisavam mais levantar armas, a paz voltou a pairar entre os homens, os Guerreiros da Paz agora tinham outra missão: salvar vidas e bens! O recorte temporal inicial do livro é 1942, ano que se iniciou a construção da Base Aérea de Parnamirim pelos americanos, em consequência, a criação da Seção Contra Incêndios para proteger os aviões que pousavam e decolavam alucinadamente durante a Segunda Grande Guerra, e o marco temporal final, 1976, ano que ...
Direito Médico e Bioética - Decisões Paradigmáticas - 1a ED - 2024
Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas. A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades - civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de...
A Cidade em Chamas
A Cidade em Chamas resgata muitas histórias trazidas literalmente dos escombros de incêndios, desabamentos e desastres que ocorreram no Rio Grande do Norte entre os anos de 1917 a 1955, lançando jatos de neblina d´água por entre a densa fumaça que se avolumou ao longo da História centenária do Corpo de Bombeiros Militar. Assim, A Cidade em Chamas revela que o caminhar da capital potiguar, onde foi instalado o primeiro serviço de extinção de incêndios do Rio Grande do Norte com a embrionária Seção de Bombeiros, ainda em 1919 - não obstante a sua lei de criação seja de novembro de 1917 - sob o comando do enérgico Capitão João Fernandes de Almeida, popularmente conhecido co...
De 35 ao AI-5
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Na ronda do tempo
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