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A obra coletiva “Discricionariedade na área assistência” é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde”, “Discricionariedade na área educacional” e “Discricionariedade na área fiscalizatória”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2023, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na disciplina, cada mestrando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade de assistentes sociais ou de algum agente que tivessem alguma relação com a assistência social, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes públicos com competência na área assistencial. Com tal pesquisa, busca-se continuar contribuindo com o aprofundamento de temas afetos ao que se denomina, corriqueiramente, de discricionariedade administrativa.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
This book provides a comprehensive overview of the patterns of biodiversity in various neotropical ecosystems, as well as a discussion on their historical biogeographies and underlying diversification processes. All chapters were written by prominent researchers in the fields of tropical biology, molecular ecology, climatology, paleoecology, and geography, producing an outstanding collection of essays, synthetic analyses, and novel investigations that describe and improve our understanding of the biodiversity of this unique region. With chapters on the Amazon and Caribbean forests, the Atlantic rainforests, the Andes, the Cerrado savannahs, the Caatinga drylands, the Chaco, and Mesoamerica – along with broad taxonomic coverage – this book summarizes a wide range of hypotheses, views, and methods concerning the processes and mechanisms of neotropical diversification. The range of perspectives presented makes the book a truly comprehensive, state-of-the-art publication on the topic, which will fascinate both scientists and general readers alike.
This book displays the striking creativity and profound insight that characterized Freire's work to the very end of his life-an uplifting and provocative exploration not only for educators, but also for all that learn and live.
This is a compilation of bibliographic (historical and descriptive) information for the minerals first described from Brazil; it includes both valid and invalid, discredited species, unnamed, unidentified, problematic minerals, and so on. This work brings together as much data as possible concerning type mineral species. It will save future researchers a lot of work because it contains data from many publications that are difficult to obtain.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
'Human laws must be reformulated to keep human activities in harmony with the unchanging and universal laws of nature.' This 1987 statement by the World Commission on Environment and Development has never been more relevant and urgent than it is today. Despite the many legal responses to various environmental problems, more greenhouse gases than ever before are being released into the atmosphere, biological diversity is rapidly declining and fish stocks in the oceans are dwindling. This book challenges the doctrinal construction of environmental law and presents an innovative legal approach to ecological sustainability: a rule of law for nature which guides and transcends ordinary written laws and extends fundamental principles of respect, integrity and legal security to the non-human world.