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Desenvolvimento e mercado na sociedade globalizada
SUMÁRIO Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial Thiago Ferreira Almeida O Estado Democrático de Direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil Tomás Lima de Carvalho Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável Clênio de Sousa Resende & Henrique Rocha Penido Uma discussão jurídica sobre Belo Monte Paula Oliveira Mascarenhas Cançado & Ana Luiza Rocha de Melo Santos Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) Roberto Luiz Silva
Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes
A regulação internacional dos investimentos estrangeiros decorre de um processo histórico de internacionalização de sua proteção, a partir de práticas e normas aplicadas desde as grandes navegações, incluindo os períodos do colonialismo e imperialismo, até o contexto contemporâneo pós-2ª Guerra Mundial, caracterizando o Direito Internacional do Investimento. As antigas metrópoles europeias, Estados Unidos e o Japão, constituem-se como as tradicionais economias exportadoras de capital enquanto as nações que se tornaram independentes nos séculos XIX, na América Latina, e XX, África e Ásia, qualificam-se como economias importadoras de capital. O século XXI, por sua vez, ...
Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção
Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.
Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
Perspectivas Contemporâneas Do Direito Internacional
O tradicional estudo do Direito Internacional divide-se nas esferas pública e privada. Todavia, frente às alterações significativas do sistema internacional contemporâneo, a linha divisória entre as tratativas internacionais pública e privada inexistem, nas quais o profissional internacionalista atua necessariamente nesses dois domínios. A separação de tais especialidades é difusa e, para tanto, a presente obra destina-se a adotar uma abordagem própria, concentrando a obra proposta sobre as perspectivas contemporâneas do Direito Internacional a partir da concentração em dois eixos: O Direito Internacional Substantivo e o Direito Internacional Processual. Nesse sentido, a Comissão de Direito Internacional, em sua gestão 2022-2024, apresenta a sua primeira obra conjunta para que possa contribuir à pesquisa dos temas jurídicos internacionais a alunos, advogados e especialistas. Autores: Augusto Soares de Oliveira Amina Welten Guerra Felipe Ribeiro Crepaldi Lorena Bastianetto Maria de Lourdes Monteiro Albertini Mayra Thais Andrade Ribeiro Thais Albuquerque da Costa Thiago Ferreira Almeida Vladimir Pinto Coelho Feijó
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com tex...
Manual de direito na era digital - Civil
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
