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Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro
Por uma Rebelião Hermenêutica no Sistema de Justiça: A aplicação do Direito a partir das experiências sociais marginalizadas
Direito do Agronegócio
O Volume 2 desta coletânea, traz luz sobre novos elementos teóricos, diretamente ligados às práticas do campo e da cadeia de produção, como por exemplo, métodos de manejo sustentável, questões tributárias rele- vantes à tomadas de decisões por parte dos atores, riscos contratuais, gestão estratégica, resolução extrajudicial de confl itos, entre tantos outros. Esta obra, juntamente com sua antecessora, torna-se uma ferramenta necessária, atual e efetiva para os profissionais que lidam direita e indiretamente com o agronegócio brasileiro.
A Avaliação da CADEC e a Presunção Legal no Contrato de Integração
A relação de integração vertical é fundamental para o agronegócio brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, cerca de 90% da produção de aves e suínos no Brasil ocorre por meio da integração, o que representa a produção anual de 14 milhões de toneladas de frango e 4 milhões de toneladas de carne suína, com o valor total bruto de produção de 140 bilhões de reais e exportações para 151 países. O contrato de integração vertical, disciplinado pela Lei nº 13.288/2016 (Lei de Integração), determina que sejam criadas Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração – CADECs as quais possuem a função de av...
Concurso de Credores no Código de Processo Civil - 2ª Edição
Concurso de credores, concurso de preferência, concurso singular, concurso especial ou concurso particular. As múltiplas denominações doutrinárias demonstram que o tema é complexo e divergente, começando pelo nome. Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tramitam no Brasil cerca de 35 milhões de execuções, que demoram mais de 5 anos para se concluírem. Receber um crédito, em processo de execução, é um grande desafio. Os credores participam de uma maratona processual, na qual providenciam a citação do devedor, localizam seus bens, promovem a penhora, realizam a avaliação até que, enfim, obtêm o leilão judicial. Eis que o momento mais aguardado – a satisfação...
CONCURSO DE CREDORES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A DISPUTA ENTRE PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS NA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE (ARTS. 797, 905, 908 E 909, DO CPC)
Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tramitam no Brasil cerca de 35 milhões de execuções, que demoram mais de 5 anos para se concluírem. Receber um crédito, em processo de execução, é um grande desafio. Os credores participam de uma maratona processual, na qual providenciam a citação do devedor, localizam seus bens, promovem a penhora, realizam a avaliação até que, enfim, obtêm o leilão judicial. Eis que o momento mais aguardado, qual seja, receber o dinheiro, finalmente foi alcançado. Mas o que ocorreria se, nesse processo de execução, aparecesse um credor trabalhista, a União Federal ou até mesmo um Município, por exemplo, afirmando ser um credor privilegia...
Direito, Regulação Internacional e Agronegócio
Um dos maiores desafios do agronegócio na contemporaneidade é conciliar a necessidade de incremento da produção de alimentos com os limites planetários, o desenvolvimento humano e os riscos inerentes à própria atividade desde o plantio até a comercialização. Diante de um cenário marcado pela complexidade, transnacionalização da produção de alimentos e interdependência global, a presente coletânea visa promover um debate qualificado entre o campo teórico e as experiências relevantes advindas da prática profissional no âmbito do direito do agronegócio, privilegiando abordagens que evidenciam os reflexos diretos e indiretos da regulação internacional ao longo da cadeia agroindustrial. "Direito, Regulação Internacional e Agronegócio" é uma obra abrangente que mergulha no contexto do setor do agronegócio, analisando como as questões de direito e regulação internacional impactam esse setor tão vital para a economia global e brasileira.
Execução Trabalhista na Prática
A obra que traz o título "Execução Trabalhista na Prática" se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.
The Data Science Design Manual
This engaging and clearly written textbook/reference provides a must-have introduction to the rapidly emerging interdisciplinary field of data science. It focuses on the principles fundamental to becoming a good data scientist and the key skills needed to build systems for collecting, analyzing, and interpreting data. The Data Science Design Manual is a source of practical insights that highlights what really matters in analyzing data, and provides an intuitive understanding of how these core concepts can be used. The book does not emphasize any particular programming language or suite of data-analysis tools, focusing instead on high-level discussion of important design principles. This easy...
The Indigenous Languages of South America
The Indigenous Languages of South America: A Comprehensive Guide is a thorough guide to the indigenous languages of this part of the world. With more than a third of the linguistic diversity of the world (in terms of language families and isolates), South American languages contribute new findings in most areas of linguistics. Though formerly one of the linguistically least known areas of the world, extensive descriptive and historical linguistic research in recent years has expanded knowledge greatly. These advances are represented in this volume in indepth treatments by the foremost scholars in the field, with chapters on the history of investigation, language classification, language endangerment, language contact, typology, phonology and phonetics, and on major language families and regions of South America.
The Economic Structure of Corporate Law
The authors argue that the rules and practices of corporate law mimic contractual provisions that parties would reach if they bargained about every contingency at zero cost and flawlessly enforced their agreements. But bargaining and enforcement are costly, and corporate law provides the rules and an enforcement mechanism that govern relations among those who commit their capital to such ventures. The authors work out the reasons for supposing that this is the exclusive function of corporate law and the implications of this perspective.
