Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Democratizing Constitutional Law
This volume critically discusses the relationship between democracy and constitutionalism. It does so with a view to respond to objections raised by legal and political philosophers who are sceptical of judicial review based on the assumption that judicial review is an undemocratic institution. The book builds on earlier literature on the moral justification of the authority of constitutional courts, and on the current attempts to develop a system on “weak judicial review”. Although different in their approach, the chapters all focus on devising institutions, procedures and, in a more abstract way, normative conceptions to democratize constitutional law. These democratizing strategies ma...
Democracy and Constitutions
Bold and unconventional, this book advocates for an institutional turn-about in the relationship between democracy and constitutionalism.
Emergency Powers in a Time of Pandemic
How do we maintain core values and rights when governments impose restrictive measures on our lives? Declaring a state of emergency is the best way to protect public health in a pandemic but how do these powers differ from those for national security and economic crises? This book explores how human rights, democracy and the rule of law can be protected during a pandemic and how emergency powers can best be ended once it wanes. Written by an expert on constitutional law and human rights, this accessible book will shape how governments, opposition, courts and society as a whole view future pandemic emergency powers.
Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy
"This edited collection includes contributions from expert philosophers of law and considers the work of one of the most important legal philosophers of our time, Professor Gerald J Postema. The chapters dig deep into important camps of Postema's rich theoretical project including: - the value of the rule of law; - the ideal of integrity in adjudication; - his works on analogical reasoning; - the methodology of jurisprudence; - dialogues with Ronald Dworkin, Joseph Raz, Frederick Schauer and HLA Hart. It includes an original article by Professor Postema, in which he develops his conception of the rule of law and replies to some objections to previous works, and an interview in which he provides a fascinating and unique insight into his philosophy of law"--
Conversations in Philosophy, Law, and Politics
New Conversations in Philosophy, Law, and Politics offers a new agenda for work where these three disciplines meet. Eminent scholars and leading young thinkers provide fifteen conversations about lively current issues in our social world, such as AI and democracy, political obligation, praise and blame, justice, and intersectionality.
EROSÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS
O novo desenho da ordem processual desde o implemento do modelo brasileiro de precedentes tem por um dos principais alicerces o dever de uniformização previsto no art. 926 do Código de Processo Civil, que impõe aos tribunais a necessidade da observância de deveres de estabilidade, integridade e coerência ao longo do permanente trabalho de construção de sua jurisprudência, que agora passou a agregar julgados dotados de carga vinculativa. Em que pese o movimento direcionado à universalização, é da essência de um sistema de precedentes a utilização de técnicas de manejo que importam alguma medida de erosão das decisões obrigatórias. A presente obra parte da compreensão do modelo de precedentes vinculantes como um organismo em constante transformação, advertindo que o surgimento de espaços de heterogeneidade na jurisprudência vinculante pode comprometer a segurança jurídica e a confiança, constituindo cenário apto a propiciar uma crise de credibilidade no tocante à eficácia dos paradigmas decisórios
NULIDADE DE ALGIBEIRA: A BOA-FÉ PROCESSUAL COMO LIMITE À INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O Direito Processual Civil Brasileiro consagrou há muito a doutrina de que as nulidades processuais relativas somente poderiam ser conhecidas pelo Juízo se arguidas pelas partes e estariam sujeitas à preclusão acaso não alegadas no primeiro momento. Já quanto às nulidades absolutas, poderiam ser conhecidas de ofício pelo Juízo a qualquer tempo e grau de jurisdição e não estariam sujeitas à preclusão. Sucede que o Superior Tribunal de Justiça, ainda durante a vigência do Código Buzaid, consagrou a tese da limitação à invalidação dos atos processuais quando a parte ardilosamente ‘guarda’ a tese da nulidade, inclusive a nulidade absoluta, objetivando posteriormente a i...
Virtudes da República
"Esta publicação, assim como o evento que lhe deu origem, III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: as virtudes da república, é resultado do esforço de pesquisadores integrantes do Grupo Internacional de Pesquisa Direitos Humanos: raízes e asas, articulado com as iniciativas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, para se pensar a questão de forma menos limitada e mais produtiva. Assim, ela reúne trabalhos das mais diversas temáticas, divididos em 5 partes, que procuram contribuir para as reflexões sobre o que é a república, qual o seu valor e qual o seu lugar em nossa cultura.Esta publicação se viabiliza com o apoio da FAPEMIG, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG e da Pró-reitoria de Extensão da UFMG."
Teoria da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.
