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Mano Dura Policies in Latin America
  • Language: en
  • Pages: 189

Mano Dura Policies in Latin America

Leading scholars and policy analysts from around the Americas come together to untangle the factors that have fuelled the implementation of mano dura politics, their rising popularity, and impacts across nine widely heterogeneous countries in Latin America. Beginning with a discussion on the concept of mano dura, the editors move to survey various theoretical approaches to punitivism, and later review of the empirical research evaluating different drivers behind the adoption of tough on crime policies. Since hard-line initiatives often have consequences beyond the general goal of reducing violence, they then analyze the impacts of these policing strategies on crime rates and different democr...

Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 441

Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Bras...

Federalism and Democracy in Brazil and Beyond
  • Language: en
  • Pages: 231

Federalism and Democracy in Brazil and Beyond

This book is the result of a collective re¬flection among scholars from 8 federations and decentralized countries (Argentina, Australia, Brazil, Canada, Ethiopia, Germany, Italy, Mexico) who sought to update approaches and arguments on federalism in a post-COVID-19 scenario. On one hand, the pandemic highlighted the importance of federalism to deal with complex intergovernmental problems. On the other hand, federations also faced challenges to coordinate different spheres of government. The pandemic has allowed intense learning about the potential and limits of multilevel governance and federal arrangements in addressing emergencies and crises whose effects spread throughout the country. Re...

Tratado de Direito Penal Brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1286

Tratado de Direito Penal Brasileiro

A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em tr...

Corruption - New Insights
  • Language: en
  • Pages: 296

Corruption - New Insights

This book is a collection of chapters on corruption. It highlights the importance of corruption, transparency, and accountability and ways to deal with it. Understanding the types of corruption is very important to know how to deal with it. Types of corruption include bribery, lobbying, extortion, cronyism, nepotism, parochialism, patronage, influence peddling, graft, embezzlement, double-dealing, under-the-table transactions, manipulating elections, diverting funds, laundering money, and defrauding investors. Identifying corruption in all its forms requires analyzing the country and its political system and laws and rooting out the sources of corruption and the people behind it. Corruption and those participating in it must be identified to find ways to deal with it, including installing proper governance mechanisms with complete transparency and accountability for politicians, people in power, and/or citizens, as well as applying rules and holding those who infringe them accountable. This book provides a comprehensive overview of the many types of corruption and how to handle them.

O capitalismo do crime sistémico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 512

O capitalismo do crime sistémico

O capitalismo do crime sistémico é uma antologia que reúne quinze textos do professor da Faculdade de Direito de Coimbra, António José Avelãs Nunes. Avelãs traz na obra seus trabalhos mais relevantes elaborados da última década. Democracia, neoliberalismo, fascismo na Europa, imperialismo e globalização são alguns dos temas tratados ao longo do livro. "Os leitores verificarão neste volume a atenção sistemática de AN para com a realidade contemporânea, seja revisitando seu passado recente, seja dissecando analítica e criticamente fenômenos e processos em curso nos dias correntes. Aqui, contemplam-se as inquietudes e os questionamentos dos dias de agora, ao mesmo tempo que se oferecem ricos e instigantes subsídios para a ação de homens e mulheres que não se resignam a viver passivamente em meio às perplexidades do presente imediato", José Paulo Netto

Algoritarismos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 597

Algoritarismos

"(...) se fosse possível arriscar um conceito para os "algoritarismos", longe de quaisquer generalizações, seria por um conjunto multidimensional de práticas políticas reatualizáveis por diversos agenciamentos, práticas estas dispostas tecnologicamente a sequestrar o ritmo vital que faz vibrar qualquer sentido, ou seja, modos de um dispositivo 'dado' a informar, planificar funções repetíveis e a conformar futuros prováveis sob lógicas de dor padronizadamente aprofundadas. (...) Poderíamos ainda dizer dos algoritarismos por um tipo de organização de fluxos pronto a funcionar como acelerador maleável disposto a penetrar e a banhar cada célula da sociedade para além da caixa de ressonância dos assuntos estatais ou através de um simples aparelho de violência, mais potente precisamente pelo perigo da incitação à liberdade que comporta, que tem como objeto a sequela da mutação, a supressão da potência de transformação, mais afeito, portanto, a um 'corpo canceroso que um organismo totalitário' (D&G)" Augusto Jobim do Amaral

Green Crime in the Global South
  • Language: en
  • Pages: 336

Green Crime in the Global South

This book presents a socio-criminological study of environmental crime in the global South. It gathers contributors from all the regions of the geographical global South (Africa, Asia, Oceania, and Latin America) to discuss instances of environmental crime and conflict. Overall, it seeks to further decolonise the knowledge production of green criminology. It considers the legacy of colonisation, North-South and the core-periphery divides in the production of environmental crime, the epistemological contributions of the marginalised, impoverished, and oppressed, and the unique contexts of the global South. This book has three sections: drivers of green crime in the global South; responses to ...

ANÁLISE JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA DAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 438

ANÁLISE JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA DAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL

Esta tesis es un análisis de las relaciones colectivas de trabajo en Brasil, bajo un enfoque jurídico-antropológico. A partir de un análisis de la evolución de la teoría antropológica y del sindicalismo, busca desentrañar las posibles contribuciones, especialmente del método antropológico para el análisis de la base socio-cultural de los fenómenos normativos y legales. Por otra parte, la misma comparación con los sistemas sindicales de Italia y de España ya puede inducir la percepción de diferentes realidades culturales que tuvieran sistemas sindicales muy similares en la primera mitad del siglo XX. A medida que el movimiento sindical y la formación de grupos es un tema particularmente relevante en las ciencias sociales, entendemos que el derecho se debe mezclar con la antropología para encontrar una propuesta de nuevas perspectivas para la regulación del sistema sindical brasileño. Se llevó a cabo trabajo de campo basándose en la observación participante, con la realización de entrevistas y la aplicación de algunos cuestionarios que tratan de revelar la visión de los obreros en las relaciones laborales brasileñas y su adaptación a la legislación.

Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
  • Language: en

Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Dykinson

This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.