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Mano Dura Policies in Latin America
Leading scholars and policy analysts from around the Americas come together to untangle the factors that have fuelled the implementation of mano dura politics, their rising popularity, and impacts across nine widely heterogeneous countries in Latin America. Beginning with a discussion on the concept of mano dura, the editors move to survey various theoretical approaches to punitivism, and later review of the empirical research evaluating different drivers behind the adoption of tough on crime policies. Since hard-line initiatives often have consequences beyond the general goal of reducing violence, they then analyze the impacts of these policing strategies on crime rates and different democr...
Tratado de Direito Penal Brasileiro
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em tr...
Corruption - New Insights
This book is a collection of chapters on corruption. It highlights the importance of corruption, transparency, and accountability and ways to deal with it. Understanding the types of corruption is very important to know how to deal with it. Types of corruption include bribery, lobbying, extortion, cronyism, nepotism, parochialism, patronage, influence peddling, graft, embezzlement, double-dealing, under-the-table transactions, manipulating elections, diverting funds, laundering money, and defrauding investors. Identifying corruption in all its forms requires analyzing the country and its political system and laws and rooting out the sources of corruption and the people behind it. Corruption and those participating in it must be identified to find ways to deal with it, including installing proper governance mechanisms with complete transparency and accountability for politicians, people in power, and/or citizens, as well as applying rules and holding those who infringe them accountable. This book provides a comprehensive overview of the many types of corruption and how to handle them.
Federalism and Democracy in Brazil and Beyond
This book is the result of a collective re¬flection among scholars from 8 federations and decentralized countries (Argentina, Australia, Brazil, Canada, Ethiopia, Germany, Italy, Mexico) who sought to update approaches and arguments on federalism in a post-COVID-19 scenario. On one hand, the pandemic highlighted the importance of federalism to deal with complex intergovernmental problems. On the other hand, federations also faced challenges to coordinate different spheres of government. The pandemic has allowed intense learning about the potential and limits of multilevel governance and federal arrangements in addressing emergencies and crises whose effects spread throughout the country. Re...
Brazil and China in Knowledge and Policy Transfer
This book examines knowledge and policy transfer from the perspectives of Brazil and China. It assesses how these two nations have emerged as providers of ideas and models that contribute to the global offer of public policies. With a variety of case studies in areas such as health, food security and infrastructure, the volume offers new insights into the distinct levels through which knowledge and policy transfers take place, including the local, regional, national and supranational. It develops a multidimensional framework of analysis that considers the agents, objects, and mechanisms for knowledge and policy transfer, as well as the structures and timings within which they operate. Unlike previous studies on policy transfer – which largely focus on North-North and North-South learning processes – this book offers an innovative approach to this area of study. By reflecting on the experiences of these two rising powers, it provides fresh insights on the future of knowledge and policy transfer as global power dynamics shift. This interdisciplinary study will appeal to students and scholars of policy transfer, development studies, international relations and public policy.
O capitalismo do crime sistémico
O capitalismo do crime sistémico é uma antologia que reúne quinze textos do professor da Faculdade de Direito de Coimbra, António José Avelãs Nunes. Avelãs traz na obra seus trabalhos mais relevantes elaborados da última década. Democracia, neoliberalismo, fascismo na Europa, imperialismo e globalização são alguns dos temas tratados ao longo do livro. "Os leitores verificarão neste volume a atenção sistemática de AN para com a realidade contemporânea, seja revisitando seu passado recente, seja dissecando analítica e criticamente fenômenos e processos em curso nos dias correntes. Aqui, contemplam-se as inquietudes e os questionamentos dos dias de agora, ao mesmo tempo que se oferecem ricos e instigantes subsídios para a ação de homens e mulheres que não se resignam a viver passivamente em meio às perplexidades do presente imediato", José Paulo Netto
Dicionário Feminista Brasileiro
Este novo volume do Dicionário Feminista Brasileiro – Volume 02 – nos desperta uma perspectiva de gênero para o campo jurídico, dos direitos humanos, das ciências políticas e sociais, traduzida através de discussões que dialogam esses eixos em mais de quarenta verbetes, e nos aponta uma sociedade baseada nas opressões de gênero, bem como de raça e classe, que regulamenta os direitos das mulheres e estabelece privilégios para poucos. Verbetes como "ações afirmativas", "contrato sexual", "ensino jurídico feminista", "feminismos subalternos", "metodologias feministas", "sexismo" e "teto de vidro" são apenas alguns dos mais de quarenta conceitos que as diversas autoras deste livro buscaram conceituar, propondo reflexões e contribuindo para o debate feminista no Brasil, de maneira interdisciplinar e crítica.
Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Bras...
Direito Federal Brasileiro
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenien...
The Routledge Handbook of Urban Studies in Latin America and the Caribbean
This handbook presents the great contemporary challenges facing cities and urban spaces in Latin America and the Caribbean. The content of this multidisciplinary book is organized into four large sections focusing on the histories and trajectories of urban spatial development, inequality and displacement of urban populations, contemporary debates on urban policies, and the future of the city in this region. Scholars of diverse origins and specializations analyze Latin American and Caribbean cities showing that, despite their diversity, they share many characteristics and challenges and that there is value in systematizing this knowledge to both understand and explain them better and to promo...
