Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
Tabelionato de Protesto
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial.
Centrais de Cartório e Proteção de Dados
A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15 anos, desde que sua estrutura começou a ser esboçada em meio às discussões sobre um padrão de proteção de dados para os países do Mercosul. Hoje, com primeira LGPD brasileira passando a integrar, ainda que não – por ora – de forma plena , o ordenamento jurídico pátrio, as atenções se voltam aos impactos da nova normativa e à sua necessária harmonização com os elementos da nossa ordem jurídica que não foram cunhados considerando a proteção aos dados pessoais como um direito fundamental e um parâmetro concreto. É disto que se trata esta obra.
Registro Civil das Pessoas Naturais
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção a possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária
A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.o 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitor a importância da Política Urbana para o alcance do Direito Fundamental à Moradia. Explica o procedimento previsto na lei em vigor e apresenta o caminho prático para a consolidação desse direito social por meio das modalidades legais. Discorre ainda sobre o arcabouço estruturante do híbrido Instrumento jurídico da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, características, rito procedimental, natureza jurídica e consequências no âmbito do direito sucessório.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NEGOCIAL
O presente livro intenta instituir balizas formais que melhor direcionem a negociação da Administração Pública em prol de um desfecho concertado mais eficiente. A parametrização da negociação confere a ela um caráter jurídico que a protege e que protege o próprio acordo administrativo que dela pode derivar. A proposta pretende fortalecer o consensualismo e o instituto do acordo administrativo através da legitimação do procedimento negocial. Isso impede que o acordo seja interpretado como um desvio à atividade administrativa – no sentido de ser um possível arranjo malintencionado – pois a própria negociação será reconhecida normativamente como uma atividade administrativa legítima e que confere respaldo ao acordo administrativo.
Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo Lei n. 9.784/99
Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela jurisprudência, é trazido a público este livro de comentários, o qual tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei Federal do Processo Administrativo.
Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil
De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde divulgado pela OPAS/OMS, a publicidade é um dos principais fatores de disseminação de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), o que serve de alerta para os países quanto à necessidade da adoção de medidas restritivas específicas. No Direito brasileiro, apesar de existirem normas que protegem o consumidar da publicidade enganosa e abusiva no CDC (além de um Código de Autorregulamentação Publicitária, aplicável por meio da atuação do Conar), a prática deste controle ainda é frágil. O presente livro busca apresentar um panorama do regime jurídico do controle da publicidade de alimentos ultraprocessados no país e analisar a sua aplicação e suficiência em face de direitos fundamentais como a saúde e a proteção dos mais vulneráveis, tendo em conta a jurisprudência mais atual do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
