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A Culpa e o Tempo
Esta obra traz consigo um conjunto de ensaios que procuram conjugar, em torno da problemática d’“A Culpa e o Tempo” perspectivas de Direito Penal e de Filosofia do Direito, que não apenas se cruzam entre si, como cruzam diversas latitudes e longitudes, permitindo uma reflexão multidisciplinar.Organizada em torno de cinco nódulos problemáticos – Culpa, historicidade constitutiva e sentidos prático-culturais/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema da autonomia do Direito/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema filosófico e dogmático dos fins das penas/ O princípio nullum crimen sine culpa no contexto da doutrina geral da infração penal / O tempo e a culpa experimentados em problemas dogmaticamente específicos – a obra constitui tributo de um pensamento jus-filosófico e dogmático, pretendendo afirmar-se como pedra angular na exploração de um tema intemporal.
Curso de Direito Penal: Parte especial - Arts 121 a 361 - 8a edição 2024
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida...
O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiência Brasileira
Prefácio Ao iniciarmos acerca do Agente Infiltrado – O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiência Brasileira, o Brasil atravessava uma fase de turbulência político-criminal, com o julgamento de uma tentativa (fracassada) de tomar o aparelho de Estado através de uma "sofisticada organização criminosa", nas palavras do então procurador-geral da República, Doutor Roberto Gurgel. Referimo-nos ao Mensalão, um fato que inseriu o Brasil no cenário internacional de repressão ao crime organizado. Uma fase de exploração de sua consciência, na qual o Brasil se debatia contra os vícios que lhe exploravam as instituições, na tentativa de instituci...
Curso de Direito Penal – v. 2
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 6aedição do Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves,concentra em dois volumes todo o conteúdo de Direito Penal: Vol. 1 - ParteGeral e vol. 2 - Parte Especial, concentra, em único volume, a Parte Especialdo Código Penal.Como objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes dagraduação e aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva,todo o conteúdo da disciplina com a habitual simplicidade de linguagem e formaobjetiva e didática de abordagem dos temas e com comentários aos dispositivosconstitucionais relacionados, exposição dos...
Dolo ou culpa quanto aos acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez ao volante
Entender as divergências quanto à tipificação das mortes e lesões corporais consequentes de acidentes de trânsito ocasionados por motoristas embriagados no Brasil é tido como objetivo primordial do presente trabalho, haja vista o entendimento de vários aplicadores do direito de que tais resultados devem ser tratados como dolo eventual, assim como vários entendem que devem ser estes tratados como culpa consciente.
Direito Público
Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemia que esta geração passa, uma vez que a Gripe Espanhola, que atingiu o mundo e chegou no Brasil em setembro de 1918, não faz parte das lembranças e até mesmo do conhecimento de grande parte da população. Também os juristas e estudiosos se viram diante de uma série de questões que precisaram de respostas rápidas, especialmente utilizando-se do Direito Público. O ramo também é responsável por apresentar respostas para outros dilemas, sempre se reportando diretamente à Constituição Federal de 1988. E é esta a trilha que a presente Coletânea percorre - trazer para debate da academia temas relevantes e atuais, articulados por profissionais atentos com a realidade e que trazem importantes contribuições, confluindo a teoria com a prática.
A necessidade do Inquérito Policial nas Investigações Criminais
Esta obra tem como finalidade demonstrar ao leitor uma análise mais aprofundada sobre o Inquérito Policial (IP) com base na lei e na doutrina. Desse modo, o leitor irá entender de forma simples e objetiva o início do IP até sua conclusão ou seu arquivamento, observando, também, como atuam os operadores do direito, cada um em sua competência: delegado, advogado, juiz e o membro do Ministério Público. Ainda, será apresentado o Tribunal do Júri, sua história e princípios.
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Os crimes contra a honra que serão aqui tratados se encontram elencados no Código Penal, previstos nos artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação) e 140 (Injúria), não se exaurindo neste diploma legal, tendo em vista as disposições acerca do objeto no Código Eleitoral, no Código Penal Militar e no Estatuto do Idoso, por exemplo.
Manual de Prática Penal
O "Manual de Prática Penal" apresenta conteúdo relevante e elementos essenciais para estudantes e advogados(as) acerca das principais peças processuais penais e temas essenciais do Direito Processual Penal, com doutrina e jurisprudência, expondo a estrutura de peças práticas, apresentando quadros esquemáticos e casos hipotéticos. O livro se propõe a ser didático e abordar desde a denúncia ou a queixa-crime até a revisão criminal, dispondo sobre procedimentos e teses da audiência de custódia, a fim de subsidiar todos os operadores com a melhor técnica jurídica, bem como possibilitar o estudo para a segunda fase do exame da OAB.
Direito contemporâneo
No terceiro volume, a coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" reafirma seu compromisso de apresentar ao público acadêmico e geral uma série de trabalhos jurídicos que refletem os principais enfoques conceituais de pesquisadores sobre os desafios normativos, institucionais e estruturais do direito e do sistema de justiça no Brasil
