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Law, Reason and Emotion
Volume III: Working Groups
O Direito à Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade de opiniões e perspectivas de vida, indispensável se faz compreender a sua importância para a democracia. Nesse cenário, a presente obra busca questionar qual a relação existente entre o debate constitucional da liberdade de expressão e o humor nos discursos que são proferidos na sociedade democrática. Com isso, propõe-se a discutir em que medida as restrições que são impostas às manifestações humorísticas são limitações ao exercício da liberdade de expres...
O esboço geral (Das Allgemeine Brouillon)
O esboço geral – Notas para uma enciclopédia romântica foi escrito entre setembro de 1798 e março de 1799 e consiste em um dos documentos mais importantes do primeiro romantismo alemão (MAHL, 1968, p. 241). Trata-se do mais extenso trabalho filosófico de Friedrich von Hardenberg, vulgo Novalis (1772-1801), que nele desenvolve teorias sobre estética (poesia, contos de fadas, artes plásticas), natureza, filosofia da história, química, entre vários outros temas, deixando explícito seu gosto por Plotino e pela teosofia. Tradutor: Gabriel Almeida Assumpção Revisor: José Rômulo Moreira Júnior
Patrimônio Paleontológico do Piauí
A obra Patrimônio Paleontológico do Piauí: os fósseis como testemunhos do passado é resultado de quatro longos anos de pesquisa, e evidencia, de forma textual e imagética, o potencial fossilífero nato do Piauí. O livro apresenta os fósseis como elementos da geodiversidade; conta a história da paleontologia no estado, perpassando viagens de naturalistas/especialistas em áreas das geociências e o envolvimento de várias instituições, como a Companhia de Navegação do Parnaíba; revela, ainda, fontes históricas inéditas, além de destacar a participação feminina nas pesquisas. O leitor conhecerá a diversidade dos grupos de organismos fósseis encontrados no Piauí e a atual ...
IV 1950 Brasil
A volta da Copa do Mundo após a Segunda Guerra Mundial representava também o retorno da disputa mundial no futebol, já que os Jogos Olímpicos de 1948 em Londres foram reservados aos europeus. Pela primeira vez a Inglaterra deixou a soberba de lado e colocou a sua honra de inventor da modalidade e consequente autodenominação de melhor futebol do mundo à prova. Com a Europa ainda se recuperando dos conflitos, o Brasil herdou o Mundial sem concorrência e aproveitou para construir o emblemático maior estádio do Mundo, o emblemático Estádio do Maracanã. As consequências dos vilões da guerra, uma infinidade de curiosidades como um sofisticado álbum de figurinhas com as respectivas biografias de cada um dos jogadores de cada seleção, todo processo de cada país a desembarcar no Brasil para a disputa. Os brasileiros vinham avassaladores, o primeiro título mundial só aguardava um apito final protocolar, mas, quando ele veio dramático, o país chorou.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021)
O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa auxiliar os operadores do direito que lidam com tais regras a entender, num primeiro momento, quais foram as alterações mais significativas. A segunda parte do texto tem caráter crítico, ou seja, o seu propósito foi elencar os principais desafios para a implantação da nova lei. Alterações na legislação acerca da contratação pública causam consideráveis impactos, tanto no setor público quanto no privado. Quando a mudança diz respeito às normas gerais d...
Law, Reason, and Emotion
What place do reason and emotion have in justice and the law? This thought-provoking text brings together leading lawyers and legal philosophers to argue that law gains legitimacy and effectiveness when reason recognizes and embraces human emotions for the benefit of society as a whole.
Liberdade de expressão
Esta obra, ancorada pela concepção de Ronald Dworkin, aborda o direito à liberdade de expressão, que é o sustentáculo de um sistema democrático. O exercício desse direito, regido pelas normas da Constituição de 1988, embora não seja absoluto, garante a prerrogativa da liberdade manifesta de ideias, expressas através de quaisquer meios comunicativos, a todos os indivíduos, desde que essas manifestações não deságuem em ofensas à dignidade da pessoa humana. Foram feitas robustas referências a um vasto material bibliográfico e aos textos constitucionais, perpassando por aqueles que refletem o contexto ditatorial da época em que foram escritos, até o texto da atual Carta Mag...
Direito e Democracia:
A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão. Esse, que é um tema que ao longo da história se consagrou como indispensável para a legitimidade dos Estados Democráticos de Direito, é ainda incipiente no cenário brasileiro e permeado por muitas (e complexas) controvérsias. Isso faz com que a pesquisa científica a seu respeito se torne ainda mais importante, sendo necessária para a compreensão do assunto e contribuindo para o desenvolvimento de argumentos que avancem em seu estudo. Diante disso, formada a partir de uma diversidade de concepções e interpretações, com as conclusões as quais nossos autores chegam, a presente obra representa a oportunidade de demonstrar a riqueza do tema, trazendo ao conhecimento de seus leitores as mais distintas fundamentações teóricas para que possam, a partir de cada uma delas e de forma crítica, desenvolver as suas próprias interpretações sobre o tema.
Biosocialities, Genetics and the Social Sciences
Biosocialities, Genetics and the Social Sciences explores the social, cultural and economic transformations that result from innovations in genomic knowledge and technology. This pioneering collection uses Paul Rabinow’s concept of biosociality to chart the shifts in social relations and ideas about nature, biology and identity brought about by developments in biomedicine. Based on new empirical research, it contains chapters on genomic research into embryonic stem cell therapy, breast cancer, autism, Parkinson’s and IVF treatment, as well as on the expectations and education surrounding genomic research. It covers four main themes: novel modes of identity and identification, such as gen...
