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Introdução ao Direito Canônico:
A Igreja é uma comunidade de pessoas unida não apenas por laços invisíveis e espirituais, mas também visíveis. Como toda comunidade, é necessário ordenar as relações externas entre as pessoas. Essa ordenação, na Igreja, recebe o nome de Direito Canônico, em que os direitos e deveres não têm raiz meramente natural, mas são iluminados pela Revelação. Nesta obra, desvendamos alguns pormenores do Código de Direito Canônico, enfatizando o papel e a função do fenômeno jurídico na realidade eclesial. Dessa forma, buscamos esclarecer os meandros jurídicos que conduzem a Igreja em sua missão de ser, nessa vida, sacramento de salvação.
Sistemas Tributários no Mundo
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios tributários, as fontes normativas, o modelo de incidência, o sistema de cobrança, dentre outros aspectos fiscais relevantes. A comparação entre sistemas jurídicos distintos propicia a reflexão sobre o nosso próprio modelo na busca da tão desejada justiça fiscal. Marcus Abraham "...mostra-se extremamente oportuno um olhar ao direito tributário comparado a partir de consulta aos textos deste livro vertidos em língua portuguesa, tendo em conta as escorreitas descrições dos principais aspectos da tributação em cada país selecionado..." Trecho do prefácio do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca
Direito religioso - 4a ed. ampliada e atualizada
Direito religioso é uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos lidarem com questões jurídicas diárias na igreja. Além disso, o livro também tem o propósito de tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo uma ferramenta também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito. Como advogados especializados no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país, os autores abordam questões teóricas profundas sem perder o olhar prático adquirido pela sua experiência profissional. Esta nova edição conta com atualizações legislativas até março de 2023, e, além de várias revisões e acréscimos, inclui novas seções sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a igreja e as eleições, usucapião extrajudicial e, em especial, o direito de pregar e o discurso de ódio.
O Mistério Ardente da Glória do Amor
"Esta obra traz uma miscelânea de textos de Hans Urs von Baltazar sobre a relação entre o cristianismo e as outras religiões; sobre o primado petrino e a Humanae vitae; sobre a figura da mulher e a veneração a Maria Santíssima e sobre arte e beleza. O livro recolhe artigos publicados nas edições brasileira e portuguesa da revista Communio, desde a década de 1980, resgatados das prateleiras das bibliotecas teológicas, a fim de que continuem a conduzir ao contato com a verdadeira imagem da Igreja, com a verdadeira beleza e, assim, com a glória que nos foi prometida".
30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, h...
Mais Rio de Janeiro Ed. 84
Com o tempo seco e o frio do inverno, algumas doenças voltam a ganhar força, como gripe, resfriado, rinite, sinusite e doenças respiratórias em geral.
Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âmbito administrativo e jurisprudencial, além de apontar seus aspectos mais controvertidos.
The National versus the Foreigner in South America
Since the turn of the century, South American governments and regional organisations have adopted the world's most open discourse on migration and citizenship. At a time when restrictive choices were becoming increasingly predominant around the world, South American policymakers presented their discourse as being both an innovative and exceptional 'new paradigm' and part of a morally superior, avant-garde path in policymaking. This book provides a critical examination of the South American legal framework through a historical and comparative analysis. Diego Acosta uses this analysis to assess whether the laws are truly innovative and exceptional, as well as evaluating their feasibility, strengths and weaknesses. By analysing the legal construction of the national and the foreigner in ten South American countries during the last two centuries, he demonstrates how different citizenship and migration laws have functioned, as well as showing why states have opted for certain regulation choices, and the consequence of these choices for state- and nation-building in the continent. An invaluable insight for anyone interested in global migration and citizenship discussions.
Compliance Concorrencial
O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. A parar de experiências do setor privado e das autoridades reguladoras, combinando aspectos teóricos e empíricos, esta obra apresenta o que é compliance concorrencial, como empresas brasileiras e empresas multinacionais estabelecem suas políticas e estratégias de compliance concorrencial, bem como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outras autoridades de defesa da concorrência promovem a adoção de códigos e de políticas de compliance pelas empresas, entre outras questões relevantes sobre o tema. Destina-se a advogados, gestores de empresas e profissionais do setor público.
