Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
A Necessidade De Revisar As Doutrinas Chenery E Chevron, Permitindo Os Legítimos Controles Social E Judicial
O estudo objetiva demonstrar a necessidade de revisar a aplicação das Doutrinas Chenery e Chevron no sistema jurídico brasileiro. O STF e o STJ aplicam ambas as teorias, tendo, inclusive, fixado parâmetros para suas aplicações pelos tribunais. Serão destrinchados os pontos positivos e negativos das duas teorias e a aplicação jurisprudencial. Tais teorias dão independência total ao Poder Executivo em suas escolhas políticas e em seus critérios técnicos. Isso causa, por diversas vezes, o abuso pelo Estado em não garantir os direitos e garantias fundamentais e a proteção a opções políticas impostas unilateralmente e com interesses nem sempre lícitos. Diminuem o aspecto democrático do controle social dos atos administrativos. Impossibilita o debate! As boas governanças e governabilidade são, em vez de fortalecidas, restringidas fortemente.
Poder Judiciário Como Órgão Concretizador Da Democracia E Dos Direitos E Garantias Fundamentais
Esse estudo objetiva demonstrar a importância do Poder Judiciário para a efetivação da Democracia e dos Direitos Humanos e Fundamentais. A democracia não é construída apenas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. Nem se perfaz através somente das eleições. Uma sociedade democrática tem que possuir diversos espaços de debates e de fiscalizações. Nesse sentido, emerge a importância da Corte Constitucional em proteger e fomentar a democracia, através de suas três funções: contramajoritária, representativa e iluminista. O Poder Judiciário é (e sempre será) o equilíbrio no eterno embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Juntamente com outros órgãos de accountability (como o Parquet, a Defensoria Pública e a OAB), é crucial em conduzir a sociedade para avanços civilizatórios. Como bem define Barroso: “empurrar a história”.
Vozes Do Direito Moderno Vol.2
É com grande prazer que trago à você o segundo volume “Vozes do Direito Moderno”, uma coletânea de ensaios e reflexões sobre as diversas facetas do direito contemporâneo. Nesta obra, reunimos um grupo de renomados professores, acadêmicos e profissionais do direito, cada um trazendo sua perspectiva única e enriquecedora sobre os desafios e as transformações que permeiam o mundo jurídico atual. O Direito Moderno é uma cena em constante evolução, moldado pelas demandas sociais, tecnológicas e econômicas de nossa época. Nesse contexto complexo e dinâmico, torna-se imprescindível ouvir as vozes que vêm guiando, questionando e reformulando nossa compreensão do sistema jur...
The Political Economy of the Hospital in History
The modern hospital is at once the site of healing, the locus of medical learning and a cornerstone of the welfare state. Its technological and infrastructural costs have transformed health services into one of today's fastest growing sectors, absorbing substantial proportions of national income in both developed and emerging economies. The aim of this book is to examine this growth in different countries, with a main focus on the twentieth century, and also with a backward glance to earlier shaping forces. It will explore the hospital's economic history, the relationship between public and private forms of provision, and the political context in which health systems were constructed. The collection advances the historical world map of different hospital models, ranging across Spain, Brazil, Germany, East and Central Europe, Britain, the United States and China. Collectively, these comparative cases illuminate the complexities involved in each country and bring new historical evidence to current debates on health care organisation, financing and reform.
Albuquerque
None
Arabian Seas 1700 - 1763
The Western Indian Ocean in the Eighteenth Century is the first of four volumes offering a sweeping panorama of the Arabian Seas during the early modern period. Focusing on the period 1700-1763, the first volume concentrates on daily life in littoral societies, examining long term issues including climatic change, famine, and the structures of fishing communities. The volume examines littoral societies in each of the major coastal areas of the Western Indian Ocean: East Africa, the Red Seas, the Persian Gulf, and its traditional ties to surrounding hinterlands as well as to the west coast of India. While having particular interest to readers concerned with Indian Ocean history, as an absorbi...
Book of Abstracts of the 71st Annual Meeting of the European Federation of Animal Science
This Book of Abstracts is the main publication of the 71st Annual Meeting of the European Federation of Animal Science (EAAP). It contains abstracts of the invited papers and contributed presentations of the sessions of EAAP's eleven Commissions: Animal Genetics, Animal Nutrition, Animal Management and Health, Animal Physiology, Cattle Production, Sheep and Goat Production, Pig Production, Horse Production and Livestock Farming Systems, Insects and Precision Livestock Farming.
